Portaria Executiva 3969/2021

EMENTA

• Altera integrantes do Conselho de Alimentação Escolar do Município de Erval Velho e dá outras providências

Integra da Norma

PORTARIA 3969, de 22 de fevereiro de 2021.

 

Altera integrantes do Conselho de Alimentação Escolar do Município de Erval Velho e dá outras providências.

 

Severino Jaime Schimdt, Prefeito Municipal de Erval Velho/SC, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, especialmente aquelas contidas no inciso XXVI do artigo 85 da Lei Orgânica Municipal,

 

CONSIDERANDO a necessidade de adequar o Conselho de Alimentação Escolar- CAE do Município de Erval Velho as normas de legislação Federal vigente, especialmente a Lei nº 11.947 de 16 de junho de 2009 e o que dispõe o artigo 26 da resolução FNDE nº 38/2009 de 16 de junho de 2009 publicado no DOU 17/07/2009,

 

                                          RESOLVE:

 

Art. 1º.  Alterar os membros a seguir relacionadas para comporem o Conselho de Alimentação Escolar – CAE, do Município de Erval Velho:

 

                     REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO

 

Titular: Loreli Pinto

Suplente: Giseli Dondel

 

REPRESENTANTES DOS PROFESSORES DA ESCOLA MUNICIPAL

Titulares: Célia Frigo

                Dionillde Sutil

 

Suplentes: Simara Pedroso Vettori

                   Elissônia Sutil

 

REPRESENTANTES DE PAIS DE ALUNOS

 

Titulares: Patricia Cristina  Provensi Reinaldo

                Elisiane de Lima de Oliveira

 

Suplentes: Sinoé Masson

                  Rosangela Ferreira Mendes

 

REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL

 

Titulares: Marcelo Ferreira Lopes

                Marcos Bordin

 

                     Suplentes: Diva Rossi Piovezan

                  Adriana Parmagnani

                                                          

 Art. 2º. O exercício do mandato de Conselheiro do CAE – Conselho de Alimentação Escolar é considerado serviço público relevante e não será remunerado. 

 

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 22 de fevereiro de 2021.

 

                                   Gabinete do Prefeito Municipal de Erval Velho – SC, em 22 de fevereiro de 2021.

 

Severino Jaime Schimdt

Prefeito Municipal

 

Esta Portaria foi Registrada e Publicada em data supra.

 

Sérgio Luis Simon

Secretário de Administração e Finanças

 

Patrick Willian da Silva

Assessor Jurídico