Decreto Executivo 2737/2021

EMENTA

• Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências

Integra da Norma

DECRETO 2737, de 25 de março de 2021.

Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências.

Severino Jaime Schmidt, Prefeito Municipal de Erval Velho, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, tendo presentes razões de interesse público,

                                          DECRETA        

Art. 1º.  Fica decretado Ponto Facultativo em todas as Repartições Públicas Municipais, no dia 01 de abril Quinta feira Santa;

                                   Parágrafo único –  Os serviços de saúde serão mantidos através de plantão e nos casos de urgência e emergência serão encaminhados a UPA – Unidade de Pronto Atendimento, na cidade de Herval d’ Oeste e ao Hospital Universitário Santa Terezinha, na Cidade de Joaçaba – SC.

Art. 2º.  Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Erval Velho, Estado de Santa Catarina, em 25 de março de 2021.

Severino Jaime Schmidt

Prefeito Municipal

Registrado e publicado o presente Decreto nesta Secretaria, em 25 de março de 2021.