Portaria Executiva 3991/2021

EMENTA

• Designa e transfere servidor que menciona e dá outras providências

Integra da Norma

  PORTARIA 3991, de 06 de abril de 2021.

Designa e transfere servidor que menciona e dá outras providências.

Severino Jaime Schmidt, Prefeito Municipal de Erval Velho, SC, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, especialmente aquelas contidas no inciso XXVI do artigo 85, da Lei Orgânica Municipal,

                                          RESOLVE:

Art.1º. Designar e transferir o servidor Jacques Conceição Davoglio, ocupante do cargo de efetivo de Operador de Máquinas, para exercer suas atribuições e atividades junto a Secretaria de Agricultura e Saneamento Ambiental.

                 Art.2º. Concede Adicional de Insalubridade, no percentual de 20% (vinte por cento) do Salário Mínimo Nacional, em grau médio, ao servidor de acordo com Laudo Técnico de Condições Ambientais de Trabalho – LTCAT emitido pela empresa PORTALMED – Segurança e Saúde no Trabalho.

Art.3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

                                      Gabinete do Prefeito Municipal de Erval Velho – SC, em 06 de abril de 2021.

Severino Jaime Schmidt

Prefeito Municipal

Esta Portaria foi Registrada e Publicada em data supra.

Sérgio Luis Simon                                                                          Patrick Willian da Silva

Secretário de Administração e Finanças                                    Assessor Jurídico