Decreto Executivo 2762/2021
Tipo: Decreto Executivo
Ano: 2021
Data da Publicação: 31/05/2021
EMENTA
- Decreta Feriado e Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências
Integra da norma
Integra da Norma
DECRETO 2762, de 31 de maio de 2021.
Decreta Feriado e Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências.
Severino Jaime Schmidt, Prefeito Municipal de Erval Velho, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, tendo presentes razões de interesse público,
DECRETA
Art. 1º. Fica decretado Feriado Corpus Christi no dia 03 de junho e Ponto Facultativo no dia 04 de junho de 2021 em todas as Repartições Públicas Municipais, retornando as atividades normais no dia 07/06/2021:
Parágrafo único – Os serviços de saúde serão mantidos através de plantão e nos casos de urgência e emergência serão encaminhados a UPA – Unidade de Pronto Atendimento, na cidade de Herval d’ Oeste e ao Hospital Universitário Santa Terezinha, na Cidade de Joaçaba – SC.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Erval Velho, Estado de Santa Catarina, em 31 de maio de 2021.
Severino Jaime Schmidt
Prefeito Municipal
Registrado e publicado o presente Decreto nesta Secretaria, em 31 de maio de 2021.