Decreto Executivo 2776/2021

EMENTA

• Feriado Municipal – Data Comemorativa do 58º Aniversário de Emancipação Político Administrativa do Município de Erval Velho e dá outras providências

Integra da Norma

DECRETO 2776, de 16 de junho de 2021.

Feriado Municipal – Data Comemorativa do 58º Aniversário de Emancipação Político Administrativa do Município de Erval Velho e dá outras providências.

Severino Jaime Schmidt, Prefeito Municipal de Erval Velho, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, em especial o que lhe confere o inciso XXVI, do artigo 85 da Lei Orgânica Municipal,

DECRETA:

Art. 1º.  Decreta Feriado Municipal em Comemoração ao 58º Aniversário de Emancipação Político Administrativa, nodia 18 de junho de 2021.

Parágrafo Único – Os serviços de saúde serão mantidos através do telefone de plantão, e após triagem nos casos de urgência e emergência serão encaminhados a UPA – Unidade de Pronto Atendimento, na cidade de Herval d’ Oeste e/ou Hospital Universitário Santa Terezinha, na Cidade de Joaçaba – SC.

Art. 2º.  Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.

                       Gabinete do Prefeito Municipal de Erval Velho, Estado de Santa Catarina, em 16 de junho de 2021.

Severino Jaime Schmidt

Prefeito Municipal

Registrado e publicado o presente Decreto, em 16 de junho de 2021.