PORTARIA 5215, de 02 de janeiro de 2025
Tipo: Portaria Executiva
Ano: 2025
Data da Publicação: 02/01/2025
EMENTA
- Concede licença maternidade à servidora que menciona e dá outras providências.
Integra da norma
Integra da Norma
PORTARIA 5215, de 02 de janeiro de 2025.
Concede licença maternidade à servidora que menciona e dá outras providências.
Lenita Dadalt Fontana, Prefeita Municipal de Erval Velho, SC, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, especialmente aquela contida no inciso XXVI do artigo 85, da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art.1º. Conceder Licença Maternidade à Senhora Vanderleia Lurdes Danielli, ocupante do cargo efetivo de Professor de Educação Física, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias a contar de 26 de dezembro de 2024, com término previsto para 23 de junho de 2025, sem prejuízos no seu vencimento.
Art.2º. As férias conforme Portaria n° 5208 de 18 de dezembro de 2024 ficam suspensas, e serão gozadas após o término da licença maternidade.
Art.3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 30 de dezembro de 2024.
Gabinete da Prefeita Municipal de Erval Velho – SC, em 02 de janeiro de 2025.
Lenita Dadalt Fontana
Prefeita Municipal
Esta Portaria foi Registrada e Publicada em data supra.