Portaria Executiva 4014/2021

EMENTA

• Contrata servidor por tempo indeterminado e dá outras providências.

Integra da Norma

PORTARIA 4014, de 07 de Maio de 2021.

Contrata servidor por tempo indeterminado e dá outras providências.

Severino Jaime Schmidt, Prefeito Municipal de Erval Velho, SC, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei, especialmente aquela contida no inciso XXVI do artigo 85, da Lei Orgânica Municipal, mais o disposto no inciso III, do artigo 2º, da Lei Complementar nº 043, de 29 de agosto de 2013, em conformidade com a Lei Complementar nº 007 de 28 de dezembro de 2001,

Considerando a necessidade de suprir a demanda da Unidade Básica de Saúde;

Considerando solicitação fundamentada do Secretário Municipal       de Saúde;

Considerando parecer da Assessoria Jurídica do Município;

Em cumprimento ao Decreto n. 2758, de 07 de Maio de 2021,

Resolve:

Art. 1^º. Contratar em caráter emergencial o Senhor Francismar de Miranda Schmidt, por tempo indeterminado para ocupar o cargo de Médico 10hs, conforme prevê a legislação vigente, enquanto perdurar a necessidade.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Erval Velho- SC, em 07 de   maio de 2021.

Severino Jaime Schmidt

Prefeito Municipal

Esta Portaria foi Registrada e Publicada em data supra.

Sergio Luis Simon                                                           Patrick Willian da Silva

Secretário de Administração e Finanças                             Assessor Jurídico