Portaria Executiva 4053/2021

EMENTA

• Designa e transfere servidor que menciona e dá outras providências.

Integra da Norma

PORTARIA 4053, de 21 de junho de 2021.

Designa e transfere servidor que menciona e dá outras providências.

Severino Jaime Schmidt, Prefeito Municipal de Erval Velho, SC, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, especialmente aquelas contidas no inciso XXVI do artigo 85, da Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art.1^º. Designar e transferir a servidora Leonice Carpes, ocupante do cargo temporário de Agente de Serviços Gerais II, para exercer suas atribuições e atividades junto a Secretaria de Saúde.

Art.2º. Concede Adicional de Insalubridade, no percentual de 20% (vinte por cento) do Salário Mínimo Nacional, em grau médio, ao servidor de acordo com Laudo Técnico de Condições Ambientais de Trabalho – LTCAT emitido pela empresa PORTALMED – Segurança e Saúde no Trabalho.

Art.3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 17 de junho de 2021.

Gabinete do Prefeito Municipal de Erval Velho – SC, em 21 de junho de 2021.

Severino Jaime Schmidt

Prefeito Municipal

Esta Portaria foi Registrada e Publicada em data supra.

Camila Storti Recalcatti

Diretor de Administração e Finanças