Portaria Executiva 4115/2021
Tipo: Portaria Executiva
Ano: 2021
Data da Publicação: 26/10/2021
EMENTA
- Revoga Alteração de Carga Horária do Servidor
Integra da norma
Integra da Norma
PORTARIA 4115, de 26 de fevereiro de 2021.
Revoga Alteração de Carga Horária do Servidor
Severino Jaime Schmidt, Prefeito Municipal de Erval Velho, SC, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, especialmente aquelas contidas no inciso XXVI do artigo 85, da Lei Orgânica Municipal,
Considerando o requerimento da servidora solicitando a exoneração do cargo temporário de Professor ACT 20 horas;
RESOLVE:
Art.1º. Alterar a carga horária da Professora abaixo relacionada:
| Funcionário | Cargo | Nível | Carga Horária |
| Cristina Piccoli | Professor | 02-A | 40 para 20 horas semanais |
Art.2º. Serão assegurados os vencimentos proporcionais à carga horária.
Art.3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 18 de outubro.
Gabinete do Prefeito Municipal de Erval Velho – SC, em 26 de outubro de 2021.
Severino Jaime Schmidt
Prefeito Municipal
Esta Portaria foi Registrada e Publicada em data supra.
Davisson Garcia Westphal
Secretário de Administração e Finanças