Portaria Executiva 4131/2021

EMENTA

• Contrata servidor por tempo determinado e dá outras providências.

Integra da Norma

PORTARIA 4131, de 09 de novembro de 2021.

Contrata servidor por tempo determinado e dá outras providências.

Severino Jaime Schmidt, Prefeito Municipal de Erval Velho, SC, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei, especialmente aquela contida no inciso XXVI do artigo 85, da Lei Orgânica Municipal, mais o disposto no inciso VII, do artigo 2º, da Lei Complementar nº 043, de 29 de agosto de 2013, em conformidade com a Lei Complementar nº 007 de 28 de dezembro de 2001, de acordo com a Chamada Pública n° 019/2021, originado pelo Edital n° 019/2021, de 01 de novembro de 2021,

Resolve:

Art. 1^º. Contratar em caráter temporário o Senhor Gustavo Mazetto, para ocupar temporariamente o cargo de Auxiliar de Saúde Bucal, nível 02-A, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, conforme prevê a legislação vigente, limitando-se até 31 de dezembro de 2021, podendo ser prorrogado por interesse público ou ainda podendo ocorrer a rescisão a qualquer tempo a critério da Administração.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Erval Velho- SC, em 09 de novembro de 2021.

Severino Jaime Schmidt

Prefeito Municipal

Esta Portaria foi Registrada e Publicada em data supra.

Davisson Garcia Westphal

Secretário de Administração e Finanças