Portaria Executiva 4491/2022
Tipo: Portaria Executiva
Ano: 2022
Data da Publicação: 20/12/2022
EMENTA
- Revoga Portaria que alterou temporariamente a carga horária de professores da Secretaria de Educação, Cultura e Desporto e dá outras providências.
Integra da norma
Integra da Norma
PORTARIA 4491, de 20 de dezembro de 2022.
Revoga Portaria que alterou temporariamente a carga horária de professores da Secretaria de Educação, Cultura e Desporto e dá outras providências.
Severino Jaime Schmidt, Prefeito Municipal de Erval Velho, SC, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, de acordo com o art. 22 e parágrafos e o art. 23 da Lei Complementar n° 020/2009 de 08 de abril de 2009,
RESOLVE:
Art.1º. Revogar a seguinte portaria:
| Portaria | Conteúdo | ||||||||||||||||||||||||
| n° 4238, de 15 de fevereiro de 2022 | Portaria que alterou carga horária temporariamente dos seguintes professores:
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| n° 4239, de 15 de fevereiro de 2022 | Portaria que alterou carga horária temporariamente da seguinte professora:
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| n° 4270, de 14 de março de 2022 |
Portaria que alterou temporariamente a carga horária da servidora LENITA LAVRATI PEREIRA, ocupante do cargo efetivo de Professor de Artes, nível 02-A, de 30 para 40 horas semanais.
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Art.2°. Proceda-se a devida alteração da carga horária e, em caso de existência de outra matrícula vinculada à carga alterada, deve-se ser realizada a rescisão.
Art. 3°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Erval Velho/SC, em 20 de dezembro de 2022.
Severino Jaime Schmidt
Prefeito Municipal
Esta Portaria foi Registrada e Publicada em data supra.
Simara Pedroso Vettori
Secretária de Educação, Cultura e Esportes