Portaria Executiva 4532/2023

EMENTA

• Revoga Portaria que designa servidora e dá outras providências.

Integra da Norma

PORTARIA 4532, de 31 de janeiro de 2023.

Revoga Portaria que designa servidora e dá outras providências.

Severino Jaime Schmidt, Prefeito Municipal de Erval Velho, SC, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, de acordo com o art. 22 e parágrafos e o art. 23 da Lei Complementar n° 020/2009 de 08 de abril de 2009,

RESOLVE:

Art.1^º. Revogar a seguinte portaria:

Art.2º. Transferir a servidora Sônia Regina Silva, ocupante do cargo efetivo de Professor, do Quadro de Pessoal do Município de Erval Velho, para exercer suas atribuições e atividades junto a Secretaria de Educação, Cultura e Desporto para exercer atividades pedagógicas junto ao ensino infantil – FUNDEB INFANTIL.

Art. 3°. Mantendo-se o pagamento de regência de classe de acordo com o § 3º do artigo 7º, da Lei Complementar n° 021/2009 à servidora mencionada.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2023.

Gabinete do Prefeito Municipal de Erval Velho/SC, em 31 de janeiro de 2023.

Severino Jaime Schmidt

Prefeito Municipal

Esta Portaria foi Registrada e Publicada em data supra.

Simara Pedroso Vettori

Secretária de Educação, Cultura e Desporto