Portaria Executiva 4534/2023

EMENTA

• Contrata servidor por tempo determinado e dá outras providências.

Integra da Norma

PORTARIA 4534, de 01 de fevereiro de 2023.

Contrata servidor por tempo determinado e dá outras providências.

Severino Jaime Schmidt, Prefeito Municipal de Erval Velho, SC, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei, especialmente aquela contida no inciso XXVI do artigo 85, da Lei Orgânica Municipal, mais o disposto no inciso VII, do artigo 2º, da Lei Complementar nº 043, de 29 de agosto de 2013, em conformidade com a Lei Complementar nº 007 de 28 de dezembro de 2001, e em especial o disposto no Processo Seletivo nº 001/2022, de 14 de outubro de 2022.

Resolve:

Art. 1^º. Contratar em caráter temporário o Senhor João Antônio dos Santos da Conceição, para ocupar o cargo de Médico 20 Horas, nível 13-A, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, conforme prevê a legislação vigente, limitando-se até 31 de dezembro de 2023, podendo ser prorrogado por interesse público ou ainda podendo ocorrer a rescisão a qualquer tempo a critério da Administração.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Erval Velho- SC, em 01 de fevereiro de 2023.

Severino Jaime Schmidt

Prefeito Municipal

Esta Portaria foi Registrada e Publicada em data supra.

João Luis Wiest

Secretário de Saúde