Portaria Executiva 4726/2023
Tipo: Portaria Executiva
Ano: 2023
Data da Publicação: 18/08/2023
EMENTA
- Concede Progressão por Aperfeiçoamento aos Servidores do Magistério que menciona.
Integra da Norma
PORTARIA 4726, de 18 de agosto de 2023.
Concede Progressão por Aperfeiçoamento aos Servidores do Magistério que menciona.
Severino Jaime Schmidt, Prefeito Municipal de Erval Velho, SC, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, especialmente aquelas contidas no inciso XXVI do artigo 85, da Lei Orgânica Municipal, e de acordo com a Lei Complementar n° 021/2009, de 08 de abril de 2009,
RESOLVE:
Art. 1º. Concede progressão funcional por cursos de aperfeiçoamento no percentual de 5% (cinco por cento) sobre o vencimento base aos servidores efetivos abaixo relacionados:
| Servidor | Matrícula | Cargo | Nível – Classe |
| Daniela Terezinha de Mattos | 1003 | Professor | 03 MAG -B para 03 MAG- C |
| Dionillde Sutil | 1000 | Professor | 03 MAG -B para 03 MAG- C |
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 1° de agosto de 2023.
Gabinete do Prefeito Municipal de Erval Velho, SC, em 18 de agosto de 2023.
Severino Jaime Schmidt
Prefeito Municipal
Esta Portaria foi Registrada e Publicada em data supra.
Simara Pedroso Vettori
Secretária de Educação, Cultura e Esportes