Portaria Executiva 4742/2023

EMENTA

• Determina o retorno ao trabalho ao servidor que especifica e dá outras providências

Integra da Norma

 PORTARIA 4742, de 29 de agosto de 2023.

Determina o retorno ao trabalho ao servidor que especifica e dá outras providências.

Severino Jaime Schmidt, Prefeito Municipal de Erval Velho/SC, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, especialmente aquelas contidas no inciso XXVI do artigo 85 da Lei Orgânica Municipal,

Considerando ASO – Atestado de Saúde Ocupacional de retorno ao trabalho, emitido em 29 de agosto de 2023;

RESOLVE:

Art.1^º. Determinar o retorno ao trabalho do servidor Fabio Antônio Fillipin, ocupante do cargo de Secretário de Agricultura e Saneamento Ambiental, do quadro de pessoal do município de Erval Velho.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, especialmente a portaria 4718 de 02 de agosto de 2023.

Gabinete do Prefeito Municipal de Erval Velho – SC, em 29 de agosto de 2023.

Severino Jaime Schmidt

Prefeito Municipal

Esta Portaria foi Registrada e Publicada em data supra.