Portaria Executiva 4766/2023

Tipo: Portaria Executiva
Ano: 2023
Data da Publicação: 19/10/2023

EMENTA

  • Concede licença maternidade à servidora que menciona e dá outras providências.

Integra da Norma

 

PORTARIA 4766, de 19 de outubro de 2023.

 

 

Concede licença maternidade à servidora que menciona e dá outras providências.

 

 

Severino Jaime Schmidt, Prefeito Municipal de Erval Velho, SC, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, especialmente aquela contida no inciso XXVI do artigo 85, da Lei Orgânica Municipal,

 

 

RESOLVE:

 

Art.1º. Conceder Licença Maternidade à Senhora Andressa Fatima Ozimboski, ocupante do cargo efetivo de Agente de Serviços Gerais II, pelo período de 60 (sessenta) dias a contar de 19 de outubro de 2023, com término previsto para 17 de dezembro de 2023, sem prejuízos no seu vencimento.

 

Art. 2º. Os vencimentos serão pagos com recursos do Município.

 

Art.3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

 

Gabinete do Prefeito Municipal de Erval Velho – SC, em 19 de outubro de 2023.

 

 

Severino Jaime Schmidt

Prefeito Municipal

 

 

Esta Portaria foi Registrada e Publicada em data supra.

 

Simara Pedroso Vettori

Secretária de Educação, Cultura e Esportes