Portaria Executiva 4800/2023

EMENTA

• Concede licença maternidade à servidora que menciona e dá outras providências.

Integra da Norma

PORTARIA 4800, de 18 de dezembro de 2023.

Concede licença maternidade à servidora que menciona e dá outras providências.

Hilario Ademilson Pires, Prefeito Municipal em Exercício de Erval Velho, SC, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, especialmente aquela contida no inciso XXVI do artigo 85, da Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art.1^º. Conceder Licença Maternidade à Senhora Vanessa Julia Baratieri, ocupante do cargo Temporário de Conselheiro (a) Tutelar, pelo período de 60 (sessenta) dias a contar de 17 de dezembro de 2023, com término previsto para 14 de fevereiro de 2024, sem prejuízos no seu vencimento.

Art. 2º. Os vencimentos serão pagos com recursos do Município.

Art.3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 17 de dezembro de 2023.

Gabinete do Prefeito Municipal de Erval Velho – SC, em 18 de dezembro de 2023.

Hilário Ademilson Pires

Prefeito Municipal em Exercício

Esta Portaria foi Registrada e Publicada em data supra.

Amanda Einsfeld

Secretária de Assistência Social e Habitação