Portaria Executiva 4841/2023

EMENTA

• ERRATA da Portaria 4810.

Integra da Norma

PORTARIA 4841, de 27 de dezembro de 2023.

ERRATA da Portaria 4810.

Hilario Ademilson Pires, Prefeito Municipal em Exercício de Erval Velho, SC, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, especialmente aquelas contidas no inciso XXVI do artigo 85, da Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o artigo 25, da Lei Complementar n° 020, de 08 de abril de 2009,

 INFORMA:

Art. 1º A Portaria 4810 onde se lê no art. 1° “a contar de  10 de janeiro de 2024”, DEVE-SE LER a contar de 02 de janeiro de 2024 a 31 de janeiro de 2024.

Art. 2º. A Portaria 4810 onde se lê no art. 2° “com efeitos a partir de 10 de janeiro de 2024”, DEVE-SE LER com efeitos a partir de 02 de janeiro de 2024.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

Gabinete do Prefeito Municipal de Erval Velho, SC, em 27 de dezembro de 2023.

Hilário Ademilson Pires

Prefeito Municipal em Exercício

Esta Portaria foi Registrada e Publicada em data supra.

Simara Pedroso Vettori

Secretária de Educação, Cultura e Esportes