Portaria Executiva 4902/2024

EMENTA

• ERRATA da Portaria 4900.

Integra da Norma

PORTARIA 4902, de 14 de fevereiro de 2024.

ERRATA da Portaria 4900.

Severino Jaime Schmidt, Prefeito Municipal de Erval Velho, SC, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, especialmente aquelas contidas no inciso XXVI do artigo 85, da Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o artigo 25, da Lei Complementar n° 020, de 08 de abril de 2009,

 INFORMA:

Art. 1º. A Portaria 4900 onde se lê: Art.2°.Serão assegurados os vencimentos proporcionais a carga horária, com efeitos a partir de 07 de fevereiro de 2024, DEVE-SE LER: Serão assegurados os vencimentos proporcionais a carga horária, com efeitos a partir de 06 de fevereiro de 2024.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

Gabinete do Prefeito Municipal de Erval Velho, SC, em 14 de fevereiro de 2024.

Severino Jaime Schmidt

Prefeito Municipal

Esta Portaria foi Registrada e Publicada em data supra.

Simara Pedroso Vettori
Secretária de Educação, Cultura e Esportes.