Portaria Executiva 4906/2024

EMENTA

• Transfere servidor que menciona e dá outras providências.

Integra da Norma

PORTARIA 4906, de 15 de fevereiro de 2024.

Transfere servidor que menciona e dá outras providências.

Severino Jaime Schmidt, Prefeito Municipal de Erval Velho, SC, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, especialmente aquelas contidas no inciso XXVI do artigo 85, da Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1^º. Transferir o servidor Claudir Varela da Luz, ocupante do cargo efetivo de Motorista, do Quadro de Pessoal do Município de Erval Velho, para exercer suas atribuições e atividades junto a Secretaria de Saúde.

Art. 2º. Concede Adicional de Insalubridade, no percentual de 20% (vinte por cento) do Salário Mínimo Nacional, em grau médio, o servidor mencionado acima, de acordo com Laudo Técnico de Condições Ambientais de Trabalho – LTCAT emitido pela empresa RealPlane – Terceirização e Engenharia LTDA, que exerce suas atividades junto à Secretaria de Saúde.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 14 de fevereiro de 2024.

Gabinete do Prefeito Municipal de Erval Velho – SC, em 15 de fevereiro de 2024.

Severino Jaime Schmidt

Prefeito Municipal

Esta Portaria foi Registrada e Publicada em data supra.

João Luis Wiest

Secretário de Saúde