Portaria Executiva 4957/2024
Tipo: Portaria Executiva
Ano: 2024
Data da Publicação: 20/03/2024
EMENTA
- Concede Progressão por Aperfeiçoamento ao Servidor do Magistério que menciona.
Integra da norma
Integra da Norma
PORTARIA 4957, de 20 de março de 2024.
Concede Progressão por Aperfeiçoamento ao Servidor do Magistério que menciona.
Severino Jaime Schmidt, Prefeito Municipal de Erval Velho, SC, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, especialmente aquelas contidas no inciso XXVI do artigo 85, da Lei Orgânica Municipal, de acordo com o artigo 16 da Lei Complementar n. 021/2009, de 07 de maio de 2009 e alterações posteriores,
RESOLVE:
Art.1º.Concede progressão funcional por cursos de aperfeiçoamento no percentual de 5%(cinco por cento) sobre o vencimento base ao servidor efetivo abaixo relacionado:
| Servidor | Cargo | Nível – Classe |
| Juliano de Oliveira | Professor | 03-A para 03-B |
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01 de março de 2024.
Gabinete do Prefeito Municipal de Erval Velho – SC, em 20 de março de 2024.
Severino Jaime Schmidt
Prefeito Municipal
Esta Portaria foi Registrada e Publicada em data supra.
Wesley Felipe da Silva
Secretário de Educação, Cultura e Esportes