Portaria Executiva 4974/2024
Tipo: Portaria Executiva
Ano: 2024
Data da Publicação: 05/04/2024
EMENTA
- Altera Carga Horária da Servidora.
Integra da norma
Integra da Norma
PORTARIA 4974, de 05 de abril de 2024.
Altera Carga Horária da Servidora.
Severino Jaime Schmidt, Prefeito Municipal de Erval Velho, SC, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, especialmente aquelas contidas no inciso XXVI do artigo 85, da Lei Orgânica Municipal, de acordo com o parágrafo único do artigo 14 da Lei Complementar nº 021, de 07 de maio de 2009.
RESOLVE:
Art 1°. Alterar temporariamente a carga horária da Professora abaixo relacionada enquanto perdurar a necessidade da Unidade Escolar ou limitando-se até 31 de dezembro de 2024:
| Funcionário | Cargo | Carga Horária |
| Elessandra de Oliveira Ramos | Professor | 20 para 40 horas semanais |
Art.2º. Serão assegurados os vencimentos proporcionais à carga horária, com efeitos a partir de 03 de abril de 2024.
Art.3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
Gabinete do Prefeito Municipal de Erval Velho, SC, em 05 de abril de 2024.
Severino Jaime Schmidt
Prefeito Municipal
Esta Portaria foi Registrada e Publicada em data supra.
Wesley Felipe da Silva
Secretário de Educação, Cultura e Esportes