Portaria Executiva 4976/2024

EMENTA

• Contrata servidor por tempo determinado e dá outras providências.

Integra da Norma

PORTARIA 4976, de 09 de abril de 2024.

Contrata servidor por tempo determinado e dá outras providências.

Severino Jaime Schmidt, Prefeito Municipal de Erval Velho, SC, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei, especialmente aquela contida no inciso XXVI do artigo 85, da Lei Orgânica Municipal, mais o disposto no inciso VII, do artigo 2º, da Lei Complementar nº 043, de 29 de agosto de 2013, em conformidade com a Lei Complementar nº 007 de 28 de dezembro de 2001, e em especial o disposto no Processo Seletivo nº 008/2023, de 14 de julho de 2023.

Resolve:

Art. 1^º. Contratar em caráter temporário a Senhora Eliane Gonçalves Lamperti, para substituir a professora Celia Frigo enquanto perdurar o seu afastamento de Licença Maternidade, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, conforme prevê a legislação vigente, até o dia 11 de julho de 2024 ou limitando-se até 31 de dezembro de 2024, o que vier primeiro, podendo ser prorrogado por interesse público ou ainda podendo ocorrer a rescisão a qualquer tempo a critério da Administração.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Erval Velho- SC, em 09 de abril de 2024.

Severino Jaime Schmidt

Prefeito Municipal

Esta Portaria foi Registrada e Publicada em data supra.

Wesley Felipe da Silva

Secretário de Educação, Cultura e Esportes