Portaria Executiva 4995/2024
Tipo: Portaria Executiva
Ano: 2024
Data da Publicação: 13/05/2024
EMENTA
- Concede licença maternidade à servidora que menciona e dá outras providências.
Integra da norma
Integra da Norma
PORTARIA 4995, de 13 de maio de 2024.
Concede licença maternidade à servidora que menciona e dá outras providências.
Severino Jaime Schmidt, Prefeito Municipal de Erval Velho, SC, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, especialmente aquela contida no inciso XXVI do artigo 85, da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art.1º. Conceder Licença Maternidade à Senhora Célia Frigo, ocupante do cargo Efetivo de Professor (a), pelo período de 60 (sessenta) dias a contar de 13 de maio de 2024, com término previsto para 11 de julho de 2024, sem prejuízos no seu vencimento.
Art. 2º. Os vencimentos serão pagos com recursos do Município.
Gabinete do Prefeito Municipal de Erval Velho – SC, em 13 de maio de 2024.
Severino Jaime Schmidt
Prefeito Municipal
Esta Portaria foi Registrada e Publicada em data supra.
Wesley Felipe da Silva
Secretário de Educação, Cultura e Esportes