Portaria Executiva 4996/2024

EMENTA

• Contrata servidor por tempo determinado e dá outras providências.

Integra da Norma

PORTARIA 4996, de 14 de maio de 2024.

Contrata servidor por tempo determinado e dá outras providências.

Severino Jaime Schmidt, Prefeito Municipal de Erval Velho, SC, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei, especialmente aquela contida no inciso XXVI do artigo 85, da Lei Orgânica Municipal, mais o disposto no inciso VII, do artigo 2º, da Lei Complementar nº 043, de 29 de agosto de 2013, em conformidade com a Lei Complementar nº 007 de 28 de dezembro de 2001, e em especial o disposto no Processo Seletivo Simplificado nº 001/2024, de 18 de janeiro de 2024.

Resolve:

Art. 1^º. Contratar em caráter temporário a Senhora Paola Cristina Camargo, para ocupar o cargo temporário de Agente Comunitário de Saúde, Programa Estratégia de Saúde da Família – ESF, conforme dispõe o parágrafo único do artigo 1º da Lei nº 0949/2001, pelo período que perdurar o programa, ou ainda podendo ocorrer rescisão a qualquer tempo a critério da Administração.

                                     Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Erval Velho, SC, em 14 de maio de 2024.

Severino Jaime Schmidt

Prefeito Municipal

Esta Portaria foi Registrada e Publicada em data supra.

João Luis Wiest

Secretário de Saúde