Portaria Executiva 5062/2024

EMENTA

• Concede Progressão Funcional a servidor que menciona.

Integra da Norma

PORTARIA 5062, de 17 de julho de 2024.

Concede Progressão Funcional a servidor que menciona.

Severino Jaime Schmidt, Prefeito Municipal de Erval Velho, SC, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, especialmente aquelas contidas no inciso XXVI do artigo 85, da Lei Orgânica Municipal, e de acordo com os artigos 15 e 16 da Lei Complementar n° 020/2009, de 08 de abril de 2009,

                 RESOLVE:

Art. 1º. Concede Progressão Funcional no percentual de 4% (quatro por cento) sobre o salário base a servidora efetiva abaixo relacionada:

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 1° de novembro de 2023.

Gabinete do Prefeito Municipal de Erval Velho, SC, em 17 de julho de 2024.

Severino Jaime Schmidt

Prefeito Municipal

Esta Portaria foi Registrada e Publicada em data supra.

João Luis Wiest

Secretário de Saúde