Portaria Executiva 5073/2024
Tipo: Portaria Executiva
Ano: 2024
Data da Publicação: 05/08/2024
EMENTA
- Concede licença maternidade à servidora que menciona e dá outras providências.
Integra da norma
Integra da Norma
PORTARIA 5073, de 05 de agosto de 2024.
Concede licença maternidade à servidora que menciona e dá outras providências.
Severino Jaime Schmidt, Prefeito Municipal de Erval Velho, SC, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, especialmente aquela contida no inciso XXVI do artigo 85, da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art.1º. Conceder Licença Maternidade à Senhora Caroline Borges da Silva, ocupante do cargo efetivo de Psicólogo Educação, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias a contar de 02 de agosto de 2024, com término previsto para 28 de janeiro de 2025, sem prejuízos no seu vencimento.
Art.2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 02 de agosto de 2024.
Gabinete do Prefeito Municipal de Erval Velho – SC, em 05 de agosto de 2024.
Severino Jaime Schmidt
Prefeito Municipal
Esta Portaria foi Registrada e Publicada em data supra.
Wesley Felipe da Silva
Secretário de Educação, Cultura e Esportes