Portaria Executiva 5115/2024
Tipo: Portaria Executiva
Ano: 2024
Data da Publicação: 30/08/2024
EMENTA
- “RETIFICA A PORTARIA 5084/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Integra da norma
Integra da Norma
PORTARIA 5115, de 30 de agosto de 2024.
“RETIFICA A PORTARIA 5084/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Severino Jaime Schmidt, Prefeito Municipal de Erval Velho, SC, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, especialmente aquelas contidas no inciso XXVI do artigo 85, da Lei Orgânica Municipal,
Considerando erro material de digitação constatado,
Resolve
Art. 1º Fica retificada a Portaria nº 5084/2024, no seguinte termo:
I – O Art.2°, onde se lê: “Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 08 de julho de 2024”, leia-se: “Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01 de agosto de 2024”.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Erval Velho, Estado de Santa Catarina, em 30 de agosto de 2024.
SEVERINO JAIME SCHMIDT
Prefeito Municipal
Esta Portaria foi Registrada e Publicada em data supra.
João Luis Wiest
Secretário de Saúde