Portaria Executiva 5153/2024
Tipo: Portaria Executiva
Ano: 2024
Data da Publicação: 15/10/2024
EMENTA
- Concede Progressão Funcional ao servidor que menciona.
Integra da norma
Integra da Norma
PORTARIA 5153, de 15 de outubro de 2024.
Concede Progressão Funcional ao servidor que menciona.
Severino Jaime Schmidt, Prefeito Municipal de Erval Velho, SC, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, especialmente aquelas contidas no inciso XXVI do artigo 85, da Lei Orgânica Municipal, e de acordo com os artigos 15 e 16 da Lei Complementar n° 020/2009, de 08 de abril de 2009,
RESOLVE:
Art. 1º. Concede Progressão Funcional no percentual de 4% (quatro por cento) sobre o salário base ao servidor efetivo abaixo relacionado:
| Servidor | Cargo | Nível – Classe |
| Nilmar Bilibio | Motorista | 04-E para 04-F |
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 1° de abril de 2024.
Gabinete do Prefeito Municipal de Erval Velho, SC, em 15 de outubro de 2024.
Severino Jaime Schmidt
Prefeito Municipal
Esta Portaria foi Registrada e Publicada em data supra.
Sirlei Maria Carniel
Secretária de Saúde