Portaria Executiva 5192/2024

EMENTA

• “REVOGA PORTARIAS QUE DETERMINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Integra da Norma

PORTARIA 5192, de 06 de dezembro de 2024.

“REVOGA PORTARIAS QUE DETERMINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Severino Jaime Schmidt, Prefeito Municipal de Erval Velho, SC, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, especialmente aquelas contidas no inciso XXVI do artigo 85 da Lei Orgânica Municipal e art. 23-A, § 1º, da Lei Complementar Municipal nº 20/09,

RESOLVE:

Art. 1^º. Revogar as portarias especificadas abaixo:

I – Portaria n° 4846 de 02 de janeiro de 2024;

II – Portaria n° 4847 de 02 de janeiro de 2024;

III – Portaria n° 4848 de 02 de janeiro de 2024;

IV – Portaria n° 4851 de 08 de janeiro de 2024;

V – Portaria n° 4852 de 08 de janeiro de 2024;

VI – Portaria n° 4893 de 01 de fevereiro de 2024;

VII – Portaria n° 4894 de 01 de fevereiro de 2024;

VIII – Portaria n° 4899 de 07 de fevereiro de 2024;

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 31 de dezembro de 2024.

Gabinete do Prefeito Municipal de Erval Velho, SC, em 06 de dezembro de 2024.

Severino Jaime Schmidt

Prefeito Municipal

Esta Portaria foi Registrada e Publicada em data supra.

Camila Storti Recalcatti

Secretária de Administração e Finanças

Sirlei Maria Carniel

Secretária de Saúde