Portaria Executiva 5202/2024
Tipo: Portaria Executiva
Ano: 2024
Data da Publicação: 13/12/2024
EMENTA
- Revoga Portaria que alterou temporariamente a carga horária de professores da Secretaria de Educação, Cultura e Desporto e dá outras providências.
Integra da norma
Integra da Norma
PORTARIA 5202, de 16 de dezembro de 2024.
Revoga Portaria que alterou temporariamente a carga horária de professores da Secretaria de Educação, Cultura e Desporto e dá outras providências.
Severino Jaime Schmidt, Prefeito Municipal de Erval Velho, SC, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, de acordo com o art. 22 e parágrafos e o art. 23 da Lei Complementar n° 020/2009 de 08 de abril de 2009,
RESOLVE:
Art.1º. Revogar a seguinte portaria:
Portaria n° 4900 de 07 de fevereiro de 2024, que alterou carga horária temporariamente dos seguintes professores:
| Funcionário | Cargo | Carga Horária |
| Cristina Piccoli | Professor | 20 para 40 horas semanais |
| Edelir de Fátima Deitos | Professor | 20 para 40 horas semanais |
| Elaine Rodrigues | Professor | 20 para 40 horas semanais |
| Giovana Aparecida Rodrigues Bachin | Professor | 20 para 40 horas semanais |
| Giseli Dondel | Professor | 20 para 40 horas semanais |
| Luzia Brocardo Carabolante | Professor | 20 para 40 horas semanais |
| Rejane Maria Provensi | Professor | 20 para 40 horas semanais |
Art.2°. Proceda-se a devida alteração da carga horária e, em caso de existência de outra matrícula vinculada à carga alterada, deve-se ser realizada a rescisão.
Art. 3°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 20 de dezembro de 2024.
Gabinete do Prefeito Municipal de Erval Velho, SC, em 16 de dezembro de 2024.
Severino Jaime Schmidt
Prefeito Municipal
Esta Portaria foi Registrada e Publicada em data supra.
Wesley Felipe da Silva
Secretário de Educação, Cultura e Esportes