Portaria Executiva 5207/2024

EMENTA

• Concede licença maternidade à servidora que menciona e dá outras providências.

Integra da Norma

PORTARIA 5207, de 18 de dezembro de 2024.

Concede licença maternidade à servidora que menciona e dá outras providências.

Severino Jaime Schmidt, Prefeito Municipal de Erval Velho, SC, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, especialmente aquela contida no inciso XXVI do artigo 85, da Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art.1^º. Conceder Licença Maternidade à Senhora Vitoria Veridiane Rodrigues de Lima, ocupante do cargo efetivo de Agente de Serviços Gerais II, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias a contar de 17 de dezembro de 2024, com término previsto para 14 de junho de 2025, sem prejuízos no seu vencimento.

Art.2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 17 de dezembro de 2024.

Gabinete do Prefeito Municipal de Erval Velho – SC, em 18 de dezembro de 2024.

      Severino Jaime Schmidt

Prefeito Municipal

Esta Portaria foi Registrada e Publicada em data supra.

Camila Storti Recalcatti

Secretária de Administração e Finanças