Portaria Executiva 5209/2024
Tipo: Portaria Executiva
Ano: 2024
Data da Publicação: 18/12/2024
EMENTA
- Concede férias proporcionais aos servidores conforme especifica e dá outras providências.
Integra da norma
Integra da Norma
PORTARIA 5209, de 18 de dezembro de 2024.
Concede férias proporcionais aos servidores conforme especifica e dá outras providências.
Severino Jaime Schmidt, Prefeito Municipal de Erval Velho/SC, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, especialmente aquelas contidas no artigo 64, da Lei Complementar n. 007, de 28 de dezembro de 2001,
Considerando que no mês de janeiro ocorre o período de recesso escolar, razão em que neste período os servidores da Secretaria de Educação estão em gozo de férias coletivas, a fim de adequar o período de férias com recesso escolar,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder férias proporcionais a partir de 02 de janeiro de 2025 a 28 de janeiro de 2025, conforme respectivos períodos aquisitivos aos servidores relacionados abaixo:
| Funcionário | Cargo | Período Aquisitivo | Dias Proporc. |
| Giseli Dondel | Professor | 02/02/2022 a 20/01/2025 | 27 dias |
| Norberto Conte | Professor | 01/02/2024 a 31/01/2025 | 27 dias |
Art.2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 02 de janeiro de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Erval Velho – SC, em 18 de dezembro de 2024.
Severino Jaime Schmidt
Prefeito Municipal
Esta Portaria foi Registrada e Publicada em data supra.
Wesley Felipe da Silva
Secretário de Educação, Cultura e Esportes