Portaria Executiva 5211/2024
Tipo: Portaria Executiva
Ano: 2024
Data da Publicação: 18/12/2024
EMENTA
- Concede férias proporcionais às servidoras conforme especificam e da outras providências.
Integra da norma
Integra da Norma
PORTARIA 5211, de 18 de dezembro de 2024.
Concede férias proporcionais às servidoras conforme especificam e da outras providências.
Severino Jaime Schmidt, Prefeito Municipal de Erval Velho/SC, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, especialmente aquelas contidas no artigo 64, da Lei Complementar n. 007, de 28 de dezembro de 2001,
Considerando que no mês de janeiro ocorre o período de recesso escolar, razão em que neste período os servidores da Secretaria de Educação estão em gozo de férias coletivas, a fim de adequar o período de férias com recesso escolar,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder férias proporcionais a partir de 02 de janeiro de 2025 a 16 de janeiro de 2025, conforme respectivo período aquisitivo as servidoras relacionadas abaixo:
| Funcionário | Cargo | Período Aquisitivo | Dias Proporc. |
| Ana Claudia Piovezan Bof | Professor de Educação Especial | 04/06/2024 – 03/06/2025 | 15 dias |
| Juliana Cristina Chiesa de Luca | Professor de Educação Especial | 10/06/2024 – 09/06/2025 | 15 dias |
| Rejane Ribeiro Rodrigues | Assistente Social Educação | 20/05/2024 a 19/05/2025 | 15 dias |
Art.2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 02 de janeiro de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Erval Velho – SC, em 18 de dezembro de 2024.
Severino Jaime Schmidt
Prefeito Municipal
Esta Portaria foi Registrada e Publicada em data supra.
Wesley Felipe da Silva
Secretário de Educação, Cultura e Esportes