Credenciamento para contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de acolhimento institucional de longa permanência para pessoas idosas , conforme especificações constantes do Anexo II – Termo de Referência do Edital de Credenciamento Eletrônico 001/2023. – Lei 14133

DADOS GERAIS

• Nº do Edital : 016/2023

• Modalidade : Inexigibilidade

• Data da Abertura : 07/11/2023

• Local :

• SETOR RESPONSÁVEL :

• ENTIDADE : PREFEITURA MUNICIPAL DE ERVAL VELHO

• Valor Global R$: 42.000,00

• Objeto : Credenciamento para contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de acolhimento institucional de longa permanência para pessoas idosas , conforme especificações constantes do Anexo II – Termo de Referência do Edital de Credenciamento Eletrônico 001/2023. O Acolhimento será para a Senhora DIRLEY TEREZINHA DOLZAN portadora do CPF nº 066.461.999-14 - Acolhimento judicial - Processo nº 5005319-27.2022.8.24.0072, em trâmite na Vara Única da Comarca de Herval D'Oeste

EDITAL E AVISOS

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  Edital_2023_104_Inexigibilidade_016_Acolhimento Idoso

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  TERMO_DE_REFERENCIA_6_assinado

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  ESTUDO_TECNICO_PRELIMINAR_5_assinado (2)

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  DOCUMENTO_DE_FORMALIZACAO_DE_DEMANDA_DFD_modelo_4_assinado (1)

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  Parecer jurídico credenciamento