Resumo
| Modalidade | Andamento | Divulgado | Encerrada | Suspensa | Total | ||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Anulada | Deserta | Fracassada | Homologada | Revogada | |||||
| Chamada Pública | 26 | 2 | 0 | 1 | 1 | 267 | 0 | 0 | 297 |
| Chamamento Público | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 | 0 | 0 | 1 |
| Concorrência Eletrônica | 0 | 1 | 0 | 0 | 1 | 1 | 0 | 0 | 3 |
| Concorrência Pública | 0 | 4 | 27 | 23 | 0 | 225 | 20 | 0 | 299 |
| Convite | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 55 | 0 | 0 | 55 |
| Credenciamento | 3 | 8 | 0 | 1 | 0 | 298 | 0 | 0 | 310 |
| Dispensa | 0 | 32 | 27 | 1 | 1 | 3320 | 28 | 0 | 3409 |
| Inexigibilidade | 54 | 32 | 0 | 0 | 0 | 1050 | 1 | 0 | 1137 |
| Leilão | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 125 | 0 | 0 | 126 |
| Pregão | 0 | 182 | 351 | 318 | 114 | 5193 | 31 | 0 | 6189 |
| Pregão Eletrônico | 0 | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 |
| Tomada de Preços | 25 | 35 | 116 | 189 | 1 | 662 | 1 | 0 | 1029 |
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS
Pregão
06/07/2022
Encerrada - Homologada
Pregão
06/07/2022
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: 019/2022
Modalidade: Pregão
Data da Abertura: 06/07/2022
Valor Global: R$ 87.300,00
Objeto: A presente licitação tem por objeto a Aquisição de Equipamentos Agrícolas, em conformidade com as especificações constantes no Anexo “V” - Termo de Referência, deste edital
Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de Coleta, Transporte, Tratamento e Disposição Final de Resíduos Procedentes dos Serviços de Saúde
Pregão
05/07/2022
Encerrada - Homologada
Pregão
05/07/2022
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: 005/2022 FMS
Modalidade: Pregão
Data da Abertura: 05/07/2022
Valor Global: R$ 30.720,00
Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de Coleta, Transporte, Tratamento e Disposição Final de Resíduos Procedentes dos Serviços de Saúde
Contratação de empresa especializada na administração, gerenciamento, emissão, distribuição e fornecimento de documentos de legitimação, na forma de cartão eletrônico
Pregão
28/06/2022
Encerrada - Homologada
Pregão
28/06/2022
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: 040/2022
Modalidade: Pregão
Data da Abertura: 28/06/2022
Valor Global: R$ 1.219.676,00
Objeto: ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE ERVAL VELHO PODER EXECUTIVO Processo Licitatório n° 040/2022 Edital de Pregão Eletrônico n° 018/2022 Código registro TCE: ADE2D3B220C6975605966EE34E993BC50EF88EBA O Município de Erval Velho torna público que fará realizar LICITAÇÃO MULTIENTIDADES na modalidade PREGÃO sob a forma ELETRÔNICO a ser Processado e Julgado em conformidade com o Decreto Municipal n° 2645/2020, a Lei Federal nº 10.520/2002, da Lei Complementar nº 123/06, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93, suas respectivas alterações e demais legislações aplicáveis. Objeto: Contratação de empresa especializada na administração, gerenciamento, emissão, distribuição e fornecimento de documentos de legitimação, na forma de cartão eletrônico. Recebimento das propostas e Documentação de Habilitação: até o dia 28/06/2022 às 12h50min. Abertura da Sessão: dia 28/06/2022 às 13h00min- Referência de tempo: Horário de Brasília (DF) Do envio das Propostas e Documentação de Habilitação: As Propostas iniciais e documentação de Habilitação deverão ser enviadas exclusivamente por meio eletrônico, para o seguinte endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br O Edital na integra está disponível no site do Município: www.ervalvelho.sc.gov.br, e no site www.portaldecompraspublicas.com.br Maiores informações podem ser obtidas no email: compras@ervalvelho.sc.gov.br ou no endereço citado. Severino Jaime Schmidt Prefeito Municipal.
004/2022 - Tomada de Preços
Tomada de Preços
20/06/2022
Encerrada - Deserta
Tomada de Preços
20/06/2022
Encerrada - Deserta
Nº do Edital: 004/2022
Modalidade: Tomada de Preços
Data da Abertura: 20/06/2022
Valor Global: R$ 0,00
Objeto: ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE ERVAL VELHO PODER EXECUTIVO Processo Licitatório n° 039/2022 Edital de Tomada de Preços n° 004/2022 Código registro TCE: O Município de Erval Velho torna público que fará realizar licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS a ser Processada e Julgada em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, suas respectivas alterações e demais legislações aplicáveis. Objeto: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM C.B.U.Q. (CONCRETO BETUMINOSO USINADO QUENTE) E PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO EM RUA DO MUNICÍPIO DE ERVAL VELHO, conforme Edital e seus anexos. Data e Horário: a abertura dos envelopes de “proposta comercial” e “documentação de habilitação” será às 13h00min do dia 20 de junho de 2022. Local: Setor de Compras e Licitações, situado na Prefeitura Municipal de Erval Velho, Rua Nereu Ramos, 204, Centro, Erval Velho/SC, CEP 89613-000 O Edital na integra está disponível no
Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de Coleta, Transporte, Tratamento e Disposição Final de Resíduos Procedentes dos Serviços de Saúde
Dispensa
15/06/2022
Encerrada - Homologada
Dispensa
15/06/2022
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: 004/2022 FMS
Modalidade: Dispensa
Data da Abertura: 15/06/2022
Valor Global: R$ 3.600,00
Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de Coleta, Transporte, Tratamento e Disposição Final de Resíduos Procedentes dos Serviços de Saúde
003/2022 - Tomada de Preços
Tomada de Preços
15/06/2022
Encerrada - Homologada
Tomada de Preços
15/06/2022
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: 003/2022
Modalidade: Tomada de Preços
Data da Abertura: 15/06/2022
Valor Global: R$ 0,00
Objeto: ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE ERVAL VELHO PODER EXECUTIVO Processo Licitatório n° 037/2022 Edital de Tomada de Preços n° 003/2022 Código registro TCE: D945C87877510F15798AAC2F963B6EC09C8729AB O Município de Erval Velho torna público que fará realizar licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS a ser Processada e Julgada em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, suas respectivas alterações e demais legislações aplicáveis. Objeto: Construção de Vigas Baldrames para Pontes adquiridas pela Defesa Civil para o Município de Erval Velho, conforme Edital e seus anexos. Data e Horário: a abertura dos envelopes de “proposta comercial” e “documentação de habilitação” será às 13h00min do dia 15 de junho de 2022. Local: Setor de Compras e Licitações, situado na Prefeitura Municipal de Erval Velho, Rua Nereu Ramos, 204, Centro, Erval Velho/SC, CEP 89613-000 O Edital na integra está disponí
Contratação de Locação do Centro Catequético João Paulo II para as festividades em Comemoração ao 59º Aniversário do Município de Erval Velho
Dispensa
14/06/2022
Encerrada - Homologada
Dispensa
14/06/2022
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: 013/2022
Modalidade: Dispensa
Data da Abertura: 14/06/2022
Valor Global: R$ 1.818,00
Objeto: Contratação de Locação do Centro Catequético João Paulo II localizado na Rua Cel. Zeferino Candido Bittencourt, nº 140, Centro no Município de Erval Velho - SC para as festividades em Comemoração ao 59º Aniversário do Município de Erval Velho, nos dias 17, 18 e 19 de junho de 2022, (sexta-feira, sábado e domingo), que será usado para fazer o bolo do aniversário.
Contratação de Locação de Clube para a realização do VII Festival da Canção Canto Novo
Dispensa
13/06/2022
Encerrada - Homologada
Dispensa
13/06/2022
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: 012/2022
Modalidade: Dispensa
Data da Abertura: 13/06/2022
Valor Global: R$ 15.000,00
Objeto: Contratação de Locação de Clube para a realização do VII Festival da Canção Canto Novo que será realizado nos dias 17 e 18 de junho de 2022, ( sexta-feira e sábado), com início às 19:30, no Clube Ervalense, sito a Rua Coronel Honorato Vieira, nº 1111, Centro no Município de Erval Velho - SC.
016/2022 - Pregão
Pregão
08/06/2022
Encerrada - Homologada
Pregão
08/06/2022
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: 016/2022
Modalidade: Pregão
Data da Abertura: 08/06/2022
Valor Global: R$ 0,00
Objeto: ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE ERVAL VELHO PODER EXECUTIVO Processo Licitatório n° 034/2022 Edital de Pregão Eletrônico n° 016/2022 Código registro TCE: 2C3C9421188532C88F7601157837246C056942C6 O Município de Erval Velho torna público que fará realizar LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO sob a forma ELETRÔNICO a ser Processado e Julgado em conformidade com o Decreto Municipal n° 2645/2020, a Lei Federal nº 10.520/2002, da Lei Complementar nº 123/06, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93, suas respectivas alterações e demais legislações aplicáveis. Objeto: Contratação de Empresa para Exploração da Comercialização de Bebidas alcoólicas e não alcoólicas e Lanches. Recebimento das propostas e Documentação de Habilitação: até o dia 08/06/2022 às 12h50min. Abertura da Sessão: dia 08/06/2022 às 13h00min- Referência de tempo: Horário de Brasília (DF) Do envio das Propostas e
015/2022 - Pregão
Pregão
01/06/2022
Encerrada - Homologada
Pregão
01/06/2022
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: 015/2022
Modalidade: Pregão
Data da Abertura: 01/06/2022
Valor Global: R$ 0,00
Objeto: ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE ERVAL VELHO PODER EXECUTIVO Processo Licitatório n° 028/2022 Edital de Pregão Eletrônico n° 015/2022 Código registro TCE: O Município de Erval Velho torna público que fará realizar LICITAÇÃO MULTIENTIDADES na modalidade PREGÃO sob a forma ELETRÔNICO a ser Processado e Julgado em conformidade com o Decreto Municipal n° 2645/2020, a Lei Federal nº 10.520/2002, da Lei Complementar nº 123/06, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93, suas respectivas alterações e demais legislações aplicáveis. Objeto: Contratação de Empresas para Locação, Montagem e Desmontagem de Tendas para os eventos realizados pela Administração Municipal de Erval Velho/SC. Recebimento das propostas e Documentação de Habilitação: até o dia 01/06/2022 às 12h50min. Abertura da Sessão: dia 01/06/2022 às 13h00min- Referência de tempo: Horário de Brasília (DF) Do envi
014/2022 - Pregão
Pregão
31/05/2022
Encerrada - Homologada
Pregão
31/05/2022
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: 014/2022
Modalidade: Pregão
Data da Abertura: 31/05/2022
Valor Global: R$ 0,00
Objeto: ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE ERVAL VELHO PODER EXECUTIVO Processo Licitatório n° 025/2022 Edital de Pregão Eletrônico n° 014/2022 Código registro TCE: 9D1B697C1C1A9AF10F2621BD4BEF216D6C3FB95D O Município de Erval Velho torna público que fará realizar LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO sob a forma ELETRÔNICO a ser Processado e Julgado em conformidade com o Decreto Municipal n° 2645/2020, a Lei Federal nº 10.520/2002, da Lei Complementar nº 123/06, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93, suas respectivas alterações e demais legislações aplicáveis. Objeto: Contratação de Serviços de Segurança Desarmada para os eventos realizados pela Administração Municipal de Erval Velho/SC. Recebimento das propostas e Documentação de Habilitação: até o dia 31/05/2022 às 12h50min. Abertura da Sessão: dia 31/
013/2022 - Pregão
Pregão
30/05/2022
Encerrada - Homologada
Pregão
30/05/2022
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: 013/2022
Modalidade: Pregão
Data da Abertura: 30/05/2022
Valor Global: R$ 0,00
Objeto: ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE ERVAL VELHO PODER EXECUTIVO Processo Licitatório n° 024/2022 Edital de Pregão Eletrônico n° 013/2022 Código registro TCE: O Município de Erval Velho torna público que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO sob a forma ELETRÔNICO a ser Processado e Julgado em conformidade com o Decreto Municipal n° 2645/2020, a Lei Federal nº 10.520/2002, da Lei Complementar nº 123/06, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93, suas respectivas alterações e demais legislações aplicáveis. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS Recebimento das propostas e Documentação de Habilitação: até o dia 30/05/2022 às 12h50min. Abertura da Sessão: dia 30/05/2022 às 13h00min- Referência de tempo: Horário de Brasília (DF) Do envio das Propostas e Documentação de Habilitação: As Propostas iniciais e documentação de Habilitação deverão ser enviadas exclusiva
012/2022 - Pregão
Pregão
27/05/2022
Encerrada - Deserta
Pregão
27/05/2022
Encerrada - Deserta
Nº do Edital: 012/2022
Modalidade: Pregão
Data da Abertura: 27/05/2022
Valor Global: R$ 0,00
Objeto: ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE ERVAL VELHO PODER EXECUTIVO Processo Licitatório n° 023/2022 Edital de Pregão Eletrônico n° 012/2022 Código registro TCE: 81C985E003155DBE2F4AAC57EA4144B39F69A1F2 O Município de Erval Velho torna público que fará realizar LICITAÇÃO MULTIENTIDADES na modalidade PREGÃO sob a forma ELETRÔNICO a ser Processado e Julgado em conformidade com o Decreto Municipal n° 2645/2020, a Lei Federal nº 10.520/2002, da Lei Complementar nº 123/06, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93, suas respectivas alterações e demais legislações aplicáveis. Objeto: Prestação de serviços de lavação de veículos e máquinas pesadas da frota. Recebimento das propostas e Documentação de Habilitação: até o dia 27/05/2022 às 12h50min. Abertura da Sessão: dia 27/05/2022 às 13h00min- Referência de tempo: Horário de Brasília (DF) Do envio das Propostas e Documentação de
011/2022 - Dispensa
Dispensa
26/05/2022
Encerrada - Homologada
Dispensa
26/05/2022
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: 011/2022
Modalidade: Dispensa
Data da Abertura: 26/05/2022
Valor Global: R$ 0,00
Objeto: ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE ERVAL VELHO PODER EXECUTIVO Código TCE: FB6CA83EB0B3F9A4D1D2B23E004CD4AE079C923C Processo Licitatório n° 036/2022 Edital de Dispensa de Licitação n° 011/2022 O Município de Erval Velho torna público que realizou licitação na modalidade Dispensa Processada e Julgada em conformidade com Artigo 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 Objeto:Prestação de Serviços de Implantação, Locação de Software e Suporte para Implementação do Controle Interno e Apresentação das Audiências Públicas de Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais. Contratada: FAEE SUPRIMENTOS E LOCAÇÃO DE SISTEMAS LTDA Valor do Contrato: R$ 1.100,00 (um mil e cem reais). Substrato Jurídico: Artigo 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. O Edital na integra está disponível no site do Município: www.ervalvelho.sc.gov.br Severino Jaime Schmidt Prefeito Municipal
010/2022 - Dispensa
Dispensa
26/05/2022
Encerrada - Homologada
Dispensa
26/05/2022
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: 010/2022
Modalidade: Dispensa
Data da Abertura: 26/05/2022
Valor Global: R$ 13.500,00
Objeto: ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE ERVAL VELHO PODER EXECUTIVO Código TCE: DDFA48A5B6B3480D34951AA95FF8B0E2D8836F58 Processo Licitatório n° 035/2022 Edital de Dispensa de Licitação n° 010/2022 O Município de Erval Velho torna público que realizou licitação na modalidade Dispensa Processada e Julgada em conformidade com Artigo 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 Objeto: Contratação de Serviços de Organização e Apresentação para o VII Festival da Canção Canto Novo Contratada: SARITA RENATA VIEIRA TELES 05900241912 Valor do Contrato: R$ 13.550,00 (Treze mil e quinhentos e cinquenta reais) Substrato Jurídico: Artigo 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. O Edital na integra está disponível no site do Município: www.ervalvelho.sc.gov.br Severino Jaime Schmidt Prefeito Municipal
003/2022 - Inexigibilidade
Inexigibilidade
20/05/2022
Encerrada - Homologada
Inexigibilidade
20/05/2022
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: 003/2022
Modalidade: Inexigibilidade
Data da Abertura: 20/05/2022
Valor Global: R$ 0,00
Objeto: ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE ERVAL VELHO PODER EXECUTIVO Código registro TCE: 5BE51A938A12C34A0FD1C1A878063F62CD2ADA50 Processo Licitatório n° 029/2022 Edital de Inexigibilidade de Licitação n°003/2022 O Município de Erval Velho torna público que realizou licitação na modalidade Inexigibilidade Processada e Julgada em conformidade com Artigo 25, inciso III da Lei Federal nº 8.666/93 Objeto:Contratação de empresa que detém Representação e Exclusividade de Show Artístico, Para Apresentação da Banda APK, nos dias 17 e 18 de junho de 2022, para o VII Festival da Canção Canto Novo com início às 19:30, no Clube Ervalense, sito a Rua Coronel Honorato Vieira, nº 1111, no município de Erval Velho - SC. Contratado: J.G.S. EVENTOS LTDA Valor do Contrato: R$ 34.500,00 (Trinta e quatro mil e quinhentos reais) Substrato Jurídico: Artigo 25, III da Lei
008/2022 - Dispensa
Dispensa
20/05/2022
Encerrada - Homologada
Dispensa
20/05/2022
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: 008/2022
Modalidade: Dispensa
Data da Abertura: 20/05/2022
Valor Global: R$ 0,00
Objeto: ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE ERVAL VELHO PODER EXECUTIVO Código TCE: 39E259D93D94F4BEB19BACB8AC1AE5F335C53F2F Processo Licitatório n° 030/2022 Edital de Dispensa de Licitação n° 008/2022 O Município de Erval Velho torna público que realizou licitação na modalidade Dispensa Processada e Julgada em conformidade com Artigo 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93 Objeto:Aquisição de Troféus para as Premiações do VII Festival da Canção Canto Novo Contratado: COLOMBO ACRÍLICOS LTDA ME Valor do Contrato: R$ 5.250,00 (Cinco mil duzentos e cinquenta reais) Substrato Jurídico: Artigo 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93. O Edital na integra está disponível no site do Município: www.ervalvelho.sc.gov.br Severino Jaime Schmidt Prefeito Municipal
004/2022 - Inexigibilidade
Inexigibilidade
20/05/2022
Em andamento
Inexigibilidade
20/05/2022
Em andamento
Nº do Edital: 004/2022
Modalidade: Inexigibilidade
Data da Abertura: 20/05/2022
Valor Global: R$ 0,00
Objeto: ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE ERVAL VELHO PODER EXECUTIVO Código registro TCE: 1B0CAFECA75AC1303A0D39038FE1617607A952E5 Processo Licitatório n° 031/2022 Edital de Inexigibilidade de Licitação n°004/2022 O Município de Erval Velho torna público que realizou licitação na modalidade Inexigibilidade Processada e Julgada em conformidade com Artigo 25, inciso III da Lei Federal nº 8.666/93 Objeto:Contratação de Empresa Especializada para a prestação de Serviços de Gerenciamento, Divulgação e Publicação dos Atos Oficiais do Município de Erval Velho Contratado: LIZ SERVIÇOS ONLINE LTDA Valor do Contrato: R$ 19.000,00 (Dezenove mil reais) Substrato Jurídico: Artigo 25, III da Lei Federal nº 8.666/93. O Edital na integra está disponível no site do Município: www.ervalvelho.sc.gov.br Severino Jaime Schmidt Prefeito Municipal
009/2022 - Dispensa
Dispensa
20/05/2022
Encerrada - Homologada
Dispensa
20/05/2022
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: 009/2022
Modalidade: Dispensa
Data da Abertura: 20/05/2022
Valor Global: R$ 0,00
Objeto: ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE ERVAL VELHO PODER EXECUTIVO Código TCE:01DDA70CEDDFCD6F1C535AD3C9BA9FFB051CB168 Processo Licitatório n° 032/2022 Edital de Dispensa de Licitação n° 009/2022 O Município de Erval Velho torna público que realizou licitação na modalidade Dispensa Processada e Julgada em conformidade com Artigo 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93 Objeto:Contratação de Serviços de filmagens para o VII Festival da Canção Canto Novo Valor do Contrato: VMS FILMAGENS E EVENTOS LTDA ME Substrato Jurídico: Artigo 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93. O Edital na integra está disponível no site do Município: www.ervalvelho.sc.gov.br Severino Jaime Schmidt Prefeito Municipal
006/2022 - Dispensa
Dispensa
18/05/2022
Encerrada - Homologada
Dispensa
18/05/2022
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: 006/2022
Modalidade: Dispensa
Data da Abertura: 18/05/2022
Valor Global: R$ 0,00
Objeto: ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE ERVAL VELHO PODER EXECUTIVO Código TCE: E957DC6CCEF9930B0143E065CA86FF551AC5731E Processo Licitatório n° 026/2022 Edital de Dispensa de Licitação n° 006/2022 O Município de Erval Velho torna público que realizou licitação na modalidade Dispensa Processada e Julgada em conformidade com Artigo 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 Objeto: Prestação de Serviços de orientação técnica, qualificação e treinamento às equipes Técnicas/Gestoras, Comissões e Conselhos vinculados à Secretaria de Educação/ Rede Municipal de Ensino Contratado: Amarildo Pedro Biscaro, Valor do Contrato: R$ 10.400,00 (Dez mil e quatrocentos reais) Substrato Jurídico: Artigo 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. O Edital na integra está disponível no site do Município: www.ervalvelho.sc.gov.br Severino Jaime Schmidt Prefeito Municipal