Licitações

Resumo

Modalidade Andamento Divulgado Encerrada Suspensa Total
Anulada Deserta Fracassada Homologada Revogada
Chamada Pública 26 2 0 1 1 267 0 0 297
Chamamento Público 0 0 0 0 0 1 0 0 1
Concorrência Eletrônica 0 1 0 0 1 1 0 0 3
Concorrência Pública 0 4 27 23 0 225 20 0 299
Convite 0 0 0 0 0 55 0 0 55
Credenciamento 3 8 0 1 0 298 0 0 310
Dispensa 0 32 27 1 1 3320 28 0 3409
Inexigibilidade 54 32 0 0 0 1050 1 0 1137
Leilão 1 0 0 0 0 125 0 0 126
Pregão 0 182 351 318 114 5193 31 0 6189
Pregão Eletrônico 0 1 0 0 0 0 0 0 1
Tomada de Preços 25 35 116 189 1 662 1 0 1029

012/2021 - Pregão

Pregão

29/04/2021

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 012/2021

Modalidade: Pregão

Data da Abertura: 29/04/2021

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE ERVAL VELHO PODER EXECUTIVO Processo Licitatório n° 022/2021 Edital de Pregão n° 012/2021 Sistema de Registro de Preços O Município de Erval Velho torna público que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO sob a forma ELETRÔNICO a ser Processado e Julgado em conformidade com o Decreto Municipal n° 2645/2020, Decreto Municipal 2646/2020, a Lei Federal nº 10.520/2002, da Lei Complementar nº 123/06, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93, suas respectivas alterações e demais legislações aplicáveis. Objeto: Registro de Preços para a eventual aquisição de Gêneros Alimentícios, conforme relação, quantitativo e especificações constantes neste Edital e seus anexos. Recebimento das propostas e Documentação de Habilitação: até o dia 29/04/2021 às 13h50min. Abertura da Sessão: dia 29/04/2021 às 14h00min- Referência de tempo: Horário de Brasília (DF) Do envio das Propostas e Documentação de Habilitação: As Propostas iniciais

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011/2021 - Pregão

Pregão

28/04/2021

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 011/2021

Modalidade: Pregão

Data da Abertura: 28/04/2021

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE ERVAL VELHO PODER EXECUTIVO Processo Licitatório n° 021/2021 Edital de Pregão n° 011/2021 Sistema de Registro de Preços O Município de Erval Velho torna público que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO sob a forma PRESENCIAL a ser Processado e Julgado em conformidade com o Decreto Municipal n° 1386/2010 que regulou a Lei Federal nº 10.520/2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93, suas respectivas alterações e demais legislações aplicáveis Objeto: Registro de Preços para a eventual contratação de empresa(s) especializada(s) na Prestação de Serviços de Montagem, Desmontagem e Conserto de Pneus para os veículos, máquinas e equipamentos da frota da Administração Municipal, conforme relação, quantitativo e especificações constantes neste Edital e seus anexos. Data e Horário: a abertura dos envelopes de “proposta comercial” e “documentação de habilitação” será às 09h00min do dia 28/04/2021. Local: Setor de Compr

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009/2021 - Pregão

Pregão

27/04/2021

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 009/2021

Modalidade: Pregão

Data da Abertura: 27/04/2021

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE ERVAL VELHO PODER EXECUTIVO Processo Licitatório n° 019/2021 Edital de Pregão n° 009/2021 Sistema de Registro de Preços O Município de Erval Velho torna público que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO sob a forma ELETRÔNICO a ser Processado e Julgado em conformidade com o Decreto Municipal n° 2645/2020, Decreto Municipal 2646/2020, a Lei Federal nº 10.520/2002, da Lei Complementar nº 123/06, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93, suas respectivas alterações e demais legislações aplicáveis. Objeto: Registro de Preços para a eventual contratação de empresa(s) especializada(s) na Prestação de Serviços de Recapagem, Duplagem e Vulcanização, conforme relação, quantitativo e especificações constantes neste Edital e seus anexos. Recebimento das propostas e Documentação de Habilitação: até o dia 27/04/2021 às 08h50min. Abertura da Sessão: dia 27/04/2021 às 09h00min- Referência de tempo: Horário de Brasília (DF) Do

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010/2021 - Pregão

Pregão

27/04/2021

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 010/2021

Modalidade: Pregão

Data da Abertura: 27/04/2021

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE ERVAL VELHO PODER EXECUTIVO Processo Licitatório n° 020/2021 Edital de Pregão n° 010/2021 Sistema de Registro de Preços O Município de Erval Velho torna público que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO sob a forma ELETRÔNICO a ser Processado e Julgado em conformidade com o Decreto Municipal n° 2645/2020, Decreto Municipal 2646/2020, a Lei Federal nº 10.520/2002, da Lei Complementar nº 123/06, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93, suas respectivas alterações e demais legislações aplicáveis Objeto: Registro de Preços para a eventual contratação de empresa(s) especializada(s) para a Aquisição de Óleos Lubrificantes, Graxas e Aditivos para Radiadores, Detergentes e Correlatos, conforme relação, quantitativo e especificações constantes neste Edital e seus anexos. Recebimento das propostas e Documentação de Habilitação: até o dia 27/04/2021 às 13h50min. Abertura da Sessão: dia 27/04/2021 às 14h00min- Referência de

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008/2021 - Pregão

Pregão

26/04/2021

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 008/2021

Modalidade: Pregão

Data da Abertura: 26/04/2021

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE ERVAL VELHO PODER EXECUTIVO Processo Licitatório n° 017/2021 Edital de Pregão n° 008/2021 Sistema de Registro de Preços O Município de Erval Velho torna público que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO sob a forma PRESENCIAL a ser Processado e Julgado em conformidade com o Decreto Municipal n° 1386/2010 que regulou a Lei Federal nº 10.520/2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93, suas respectivas alterações e demais legislações aplicáveis Objeto: Registro de Preços para a eventual contratação de empresa(s) especializada(s) na Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva, incluindo o fornecimento de peças e acessórios para os veículos, máquinas e equipamentos da frota da Administração Municipal, conforme relação, quantitativo e especificações constantes neste Edital e seus anexos. Data e Horário: a abertura dos envelopes de “proposta comercial” e “documentação de habilitação” será às 09h00min do

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006/2021 FMS - Inexigibilidade

Inexigibilidade

14/04/2021

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 006/2021 FMS

Modalidade: Inexigibilidade

Data da Abertura: 14/04/2021

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE ERVAL VELHO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Processo Licitatório n° 013/2021 Edital de Inexigibilidade de Licitação n° 006/2021 O Fundo Municipal de Saúde de Erval Velho torna público que realizou licitação na modalidade Inexigibilidade Processada e Julgada em conformidade com Artigo 25 da Lei Federal nº 8.666/93. Objeto: Realização de serviços de próteses dentárias aos usuários do Fundo Municipal de Saúde de Erval Velho em conformidade com o Edital de Credenciamento 003/2021. Contratado: PRO TOTAL LABORATÓRIO DE PRÓTESES ODONTOLÓGICAS LTDA Valor do Contrato: R$ 30.000,00 (Trinta mil reais). Substrato Jurídico: Artigo 25 da Lei Federal nº 8.666/93. O Edital na integra está disponível no site do Município: www.ervalvelho.sc.gov.br Neimar Luiz Tonial Gestor do Fundo Municipal de Saúde

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008/2021 FMS - Inexigibilidade

Inexigibilidade

14/04/2021

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 008/2021 FMS

Modalidade: Inexigibilidade

Data da Abertura: 14/04/2021

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE ERVAL VELHO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Processo Licitatório n° 015/2021 Edital de Inexigibilidade de Licitação n° 008/2021 O Fundo Municipal de Saúde de Erval Velho torna público que realizou licitação na modalidade Inexigibilidade Processada e Julgada em conformidade com Artigo 25 da Lei Federal nº 8.666/93. Objeto: Realização de serviços de próteses dentárias aos usuários do Fundo Municipal de Saúde de Erval Velho em conformidade com o Edital de Credenciamento 003/2021. Contratado: LABORATÓRIO DE PRÓTESES ANDRE MATTOS LTDA Valor do Contrato: R$ 30.000,00 (Trinta mil reais). Substrato Jurídico: Artigo 25 da Lei Federal nº 8.666/93. O Edital na integra está disponível no site do Município: www.ervalvelho.sc.gov.br Neimar Luiz Tonial Gestor do Fundo Municipal de Saúde

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007/2021 FMS - Inexigibilidade

Inexigibilidade

14/04/2021

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 007/2021 FMS

Modalidade: Inexigibilidade

Data da Abertura: 14/04/2021

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE ERVAL VELHO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Processo Licitatório n° 014/2021 Edital de Inexigibilidade de Licitação n° 007/2021 O Fundo Municipal de Saúde de Erval Velho torna público que realizou licitação na modalidade Inexigibilidade Processada e Julgada em conformidade com Artigo 25 da Lei Federal nº 8.666/93. Objeto: Realização de serviços de próteses dentárias aos usuários do Fundo Municipal de Saúde de Erval Velho em conformidade com o Edital de Credenciamento 003/2021. Contratado: DENTRON LABRATÓRIO DE PRÓTESES DENTÁRIAS LTDA Valor do Contrato: R$ 30.000,00 (Trinta mil reais). Substrato Jurídico: Artigo 25 da Lei Federal nº 8.666/93. O Edital na integra está disponível no site do Município: www.ervalvelho.sc.gov.br Neimar Luiz Tonial Gestor do Fundo Municipal de Saúde

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008/2021 - Dispensa

Dispensa

12/04/2021

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 008/2021

Modalidade: Dispensa

Data da Abertura: 12/04/2021

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE ERVAL VELHO PODER EXECUTIVO Processo Licitatório n° 018/2021 Edital de Dispensa de Licitação n° 008/2021 O Município de Erval Velho torna público que realizou licitação na modalidade Dispensa Processada e Julgada em conformidade com Artigo 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 Objeto: Serviços de Assessoria e Consultoria para Captação de Recursos. Contratado: DALLTOR ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA Valor do Contrato: R$ 15.700,00 (Quinze mil e setecentos reais). Substrato Jurídico: Artigo 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. O Edital na integra está disponível no site do Município: www.ervalvelho.sc.gov.br Severino Jaime Schmidt Prefeito Municipal

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007/2021 - Dispensa

Dispensa

29/03/2021

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 007/2021

Modalidade: Dispensa

Data da Abertura: 29/03/2021

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE ERVAL VELHO PODER EXECUTIVO Processo Licitatório n° 016/2021 Edital de Dispensa de Licitação n° 007/2021 O Município de Erval Velho torna público que realizou licitação na modalidade Dispensa Processada e Julgada em conformidade com Artigo 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 Objeto:Aquisição de Madeira para reforma e manutenção de pontes no interior do Município . Contratado: LUIZ ROBERTO MOZZER Valor do Contrato: R$ 16.800,00 (Dezesseis mil e oitocentos reais). Substrato Jurídico: Artigo 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. O Edital na integra está disponível no site do Município: www.ervalvelho.sc.gov.br Severino Jaime Schmidt Prefeito Municipal

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009/2021 FMS - Pregão

Pregão

29/03/2021

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 009/2021 FMS

Modalidade: Pregão

Data da Abertura: 29/03/2021

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE ERVAL VELHO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Processo Licitatório n° 009/2021 Edital de Pregão n° 003/2021 O Fundo Municipal de Saúde de Erval Velho torna público que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO sob a forma PRESENCIAL a ser Processado e Julgado em conformidade com o Decreto Municipal n° 1386/2010 que regulou a Lei Federal nº 10.520/2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93, suas respectivas alterações e demais legislações aplicáveis Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de Coleta, Transporte, Tratamento e Disposição Final de Resíduos Procedentes dos Serviços de Saúde conforme especificações constantes neste Edital e seus anexos. Data e Horário: a abertura dos envelopes de “proposta comercial” e “documentação de habilitação” será às 09h00min do dia 29/03/2021. Local: Setor de Compras e Licitações, situado na Prefeitura Municipal de Erval Velho, Rua Nereu Ramos, 204, Centro,

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001/2021 - Inexigibilidade

Inexigibilidade

25/03/2021

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 001/2021

Modalidade: Inexigibilidade

Data da Abertura: 25/03/2021

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE ERVAL VELHO PODER EXECUTIVO Processo Licitatório n° 015/2021 Edital de Inexigibilidade de Licitação n° 001/2021 O Município de Erval Velho torna público que realizou licitação na modalidade Inexigibilidade Processada e Julgada em conformidade com Artigo 25, inciso III da Lei Federal nº 8.666/93 Objeto: Contratação de Serviços de Cuidador de Idoso. Contratado: Maria Iracema Rosa de Maia Valor do Contrato: R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais). Substrato Jurídico: Artigo 25, I da Lei Federal nº 8.666/93. O Edital na integra está disponível no site do Município: www.ervalvelho.sc.gov.br Severino Jaime Schmidt Prefeito Municipal

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005/2021 FMS - Inexigibilidade

Inexigibilidade

24/03/2021

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 005/2021 FMS

Modalidade: Inexigibilidade

Data da Abertura: 24/03/2021

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE ERVAL VELHO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Processo Licitatório n° 012/2021 Edital de Inexigibilidade de Licitação n° 005/2021 O Fundo Municipal de Saúde de Erval Velho torna público que realizou licitação na modalidade Inexigibilidade Processada e Julgada em conformidade com Artigo 25 da Lei Federal nº 8.666/93. Objeto: Realização de serviços de exames de imagem aos usuários do Fundo Municipal de Saúde de Erval Velho em conformidade com o Edital de Credenciamento 002/2021. Contratado: SANTA CLARA IMAGEM LTDA Valor do Contrato: R$ 70.000,00 (Setenta mil reais). Substrato Jurídico: Artigo 25 da Lei Federal nº 8.666/93. O Edital na integra está disponível no site do Município: www.ervalvelho.sc.gov.br Neimar Luiz Tonial Gestor do Fundo Municipal de Saúde

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004/2021 FMS - Inexigibilidade

Inexigibilidade

19/03/2021

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 004/2021 FMS

Modalidade: Inexigibilidade

Data da Abertura: 19/03/2021

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE ERVAL VELHO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Processo Licitatório n° 011/2021 Edital de Inexigibilidade de Licitação n° 004/2021 O Fundo Municipal de Saúde de Erval Velho torna público que realizou licitação na modalidade Inexigibilidade Processada e Julgada em conformidade com Artigo 25 da Lei Federal nº 8.666/93. Objeto: Realização de serviços de exames de imagem aos usuários do Fundo Municipal de Saúde de Erval Velho em conformidade com o Edital de Credenciamento 002/2021. Contratado: MINHA ESSÊNCIA EMPREENDIMENTOS DE SAÚDE LTDA Valor do Contrato: R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais). Substrato Jurídico: Artigo 25 da Lei Federal nº 8.666/93. O Edital na integra está disponível no site do Município: www.ervalvelho.sc.gov.br Neimar Luiz Tonial Gestor do Fundo Municipal de Saúde

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003/2021 FMS - Inexigibilidade

Inexigibilidade

19/03/2021

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 003/2021 FMS

Modalidade: Inexigibilidade

Data da Abertura: 19/03/2021

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE ERVAL VELHO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Processo Licitatório n° 010/2021 Edital de Inexigibilidade de Licitação n° 003/2021 O Fundo Municipal de Saúde de Erval Velho torna público que realizou licitação na modalidade Inexigibilidade Processada e Julgada em conformidade com Artigo 25 da Lei Federal nº 8.666/93. Objeto: Realização de serviços de exames de imagem aos usuários do Fundo Municipal de Saúde de Erval Velho em conformidade com o Edital de Credenciamento 002/2021 Contratado: IMAGGIO MEDICINA DIAGNÓSTICA LTDA Valor do Contrato: R$100.000,00 (Cem mil reais). Substrato Jurídico: Artigo 25 da Lei Federal nº 8.666/93. O Edital na integra está disponível no site do Município: www.ervalvelho.sc.gov.br Neimar Luiz Tonial Gestor do Fundo Municipal de Saúde

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002/2021 FMS - Pregão

Pregão

17/03/2021

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 002/2021 FMS

Modalidade: Pregão

Data da Abertura: 17/03/2021

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE ERVAL VELHO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Processo Licitatório n° 008/2021 Edital de Pregão n° 002/2021 Forma: Eletrônico O Fundo Municipal de Saúde de Erval Velho torna público que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO sob a forma ELETRÔNICO a ser Processado e Julgado em conformidade com o Decreto Municipal n° 2645/2020, Decreto Municipal 2646/2020, a Lei Federal nº 10.520/2002, da Lei Complementar nº 123/06, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93, suas respectivas alterações e demais legislações aplicáveis. Objeto: Aquisição de Testes Rápidos para Diagnóstico de COVID - 19 para o Fundo Municipal de Saúde, conforme especificações constantes neste Edital e seus anexos. Recebimento das propostas e Documentação de Habilitação: até o dia 17/03/2021 às 08h50min. Abertura da Sessão: dia 17/03/2021 às 09h00min- Referência de tempo: Horário de Brasília (DF) Do envio das Propostas e Documentação de Habilitação: As Propostas

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004/2021 - Dispensa

Dispensa

15/03/2021

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 004/2021

Modalidade: Dispensa

Data da Abertura: 15/03/2021

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE ERVAL VELHO PODER EXECUTIVO Processo Licitatório n° 012/2021 Edital de Dispensa de Licitação n° 004/2021 O Município de Erval Velho torna público que realizou licitação na modalidade Dispensa Processada e Julgada em conformidade com art. 14, § 1º da Lei nº 11.947/2009 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, visando o cumprimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, atendendo aos alunos matriculados nas escolas de Educação Infantil e Fundamental da Rede Pública Municipal de Erval Velho. Contratado: Cooperativa Regional dos Agricultores Familiares - COPERNOSTRA Valor do Contrato: R$ 77.499,50 (Setenta e sete mil quatrocentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos). Substrato Jurídico: art. 14, § 1º da Lei nº 11.947/2009. O Edital na integra está disponível no site do Município: www.ervalvelho.sc.gov.br Severino Jaime Schmidt Prefeito Municipal

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005/2021 - Dispensa

Dispensa

15/03/2021

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 005/2021

Modalidade: Dispensa

Data da Abertura: 15/03/2021

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE ERVAL VELHO PODER EXECUTIVO Processo Licitatório n° 013/2021 Edital de Dispensa de Licitação n° 005/2021 O Município de Erval Velho torna público que realizou licitação na modalidade Dispensa Processada e Julgada em conformidade com art. 14, § 1º da Lei nº 11.947/2009 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, visando o cumprimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, atendendo aos alunos matriculados nas escolas de Educação Infantil e Fundamental da Rede Pública Municipal de Erval Velho. Contratado: COOPERATIVA CENTRAL SABOR COLONIAL Valor do Contrato: R$ 45.848,00 (Quarenta e cinco mil oitocentos e quarenta e oito reais). Substrato Jurídico: art. 14, § 1º da Lei nº 11.947/2009. O Edital na integra está disponível no site do Município: www.ervalvelho.sc.gov.br Severino Jaime Schmidt Prefeito Municipal

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006/2021 - Dispensa

Dispensa

15/03/2021

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 006/2021

Modalidade: Dispensa

Data da Abertura: 15/03/2021

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE ERVAL VELHO PODER EXECUTIVO Processo Licitatório n° 014/2021 Edital de Dispensa de Licitação n° 006/2021 O Município de Erval Velho torna público que realizou licitação na modalidade Dispensa Processada e Julgada em conformidade com art. 14, § 1º da Lei nº 11.947/2009 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, visando o cumprimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, atendendo aos alunos matriculados nas escolas de Educação Infantil e Fundamental da Rede Pública Municipal de Erval Velho. Contratado: ANTONIO LUIZ ZANELA 42342600968 Valor do Contrato: R$ 1.686,50 (Um mil seiscentos e oitenta e seis reais e cinquenta centavos).. Substrato Jurídico: art. 14, § 1º da Lei nº 11.947/2009. O Edital na integra está disponível no site do Município: www.ervalvelho.sc.gov.br Severino Jaime Schmidt Prefeito Municipal

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