DECRETO Nº 3382 DE 08 DE JANEIRO DE 2025

EMENTA

• “DESIGNA SERVIDORES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Integra da Norma

DECRETO Nº 3382 DE 08 DE JANEIRO DE 2025

“DESIGNA SERVIDORES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Lenita Dadalt Fontana, Prefeita Municipal de Erval Velho, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, em conformidade com o disposto no art. 8º da Lei Federal nº. 14.133/2021,

DECRETA:          

Art. 1° Fica designada a servidora Erica Rovea, ocupante do cargo de Agente Administrativo, matrícula funcional nº 1540, para a função de Pregoeira e agente de contratação.

Art. 2º Ficam designados os servidores Gabriela Barbara de Miranda, ocupante do cargo de Agente Administrativo, matrícula funcional nº 1507, Guilherme Clamer Telles, ocupante do cargo de Engenheiro Civil, matrícula funcional nº 1285, Mariangela Casanova de Oliveira, ocupante do cargo de Psicóloga, matrícula funcional nº 1078, para a função de Equipe de Apoio.

Art. 3º. Os servidores ora designados irão compor a comissão de agentes de contratação e equipe de apoio das contratações a serem licitadas por meio da Lei

Federal nº 14.133/2021, do Município de Erval Velho/SC, incluindo os Fundos Municipais.

Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Erval Velho, Estado de Santa Catarina, em 08 de janeiro de 2025.

Lenita Dadalt Fontana

Prefeita Municipal

Arquivos anexos

• • Decreto 3382 - LEI LICITAÇÃO - DESIGNA SERVIDORES