Convite para Audiência Pública
Audiência Pública para discussão sobre o planejamento do Município De Erval Velho/SC para o ano de 2024, Metodologia para revisão
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SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
O Município de Erval Velho/SC comunica a seus fornecedores de bens e prestadores de serviços – por força do Tema 1.130 do Supremo Tribunal Federal; do artigo 158 inciso I da Constituição de 88; da Instrução Normativa 1234/12 da Receita Federal, do Decreto Municipal 3101/2023, da Lei de Responsabilidade Fiscal, da Lei de Improbidade Administrativa e dos princípios que regem a Administração Pública – que os documentos fiscais que forem emitidos a partir de 01 de agosto de 2023, sofrerão a retenção do Imposto de Renda na fonte, de acordo com as regras da Instrução Normativa 1234/12 da Receita Federal.
DECRETO Nº 3101/2023
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EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 007/2023
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO VISANDO A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARÁTER TEMPORÁRIO.
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL REALIZA AÇÕES DE COMBATE AO ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE ERVAL VELHO
O Dia “18 de maio” é conhecido por ser o “Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de
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EDITAL PROCESSO SELETIVO Nº 005, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2016.
Contratação de servidores em caráter temporário para a atuação no Município de Erval Velho, visando substituições que venham ocorrer durante o exercício de 2017
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