Decreto Executivo 1782/2013
Decreto Executivo
Número/Ano: 1782/2013
Data da Publicação: 14/10/2013
Ementa: Suplementação Excesso 89 Patrimônio
Decreto Executivo 1781/2013
Decreto Executivo
Número/Ano: 1781/2013
Data da Publicação: 14/10/2013
Ementa: Transfere Data Comemorativa e Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais
Decreto Executivo 1796/2013
Decreto Executivo
Número/Ano: 1796/2013
Data da Publicação: 10/10/2013
Ementa: CATRIM
Lei Ordinária 1345/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 1345/2013
Data da Publicação: 04/10/2013
Ementa: Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2014 - LDO
Decreto Executivo 1780/2013
Decreto Executivo
Número/Ano: 1780/2013
Data da Publicação: 27/09/2013
Ementa: Suplementa Excesso 22_55
Decreto Executivo 1779/2013
Decreto Executivo
Número/Ano: 1779/2013
Data da Publicação: 10/09/2013
Ementa: Suplementa anulação FUNDEB
Decreto Executivo 1778/2013
Decreto Executivo
Número/Ano: 1778/2013
Data da Publicação: 10/09/2013
Ementa: Suplementa excesso 18_19
Decreto Executivo 1777/2013
Decreto Executivo
Número/Ano: 1777/2013
Data da Publicação: 10/09/2013
Ementa: Suplementa excesso 50
Decreto Executivo 1776/2013
Decreto Executivo
Número/Ano: 1776/2013
Data da Publicação: 10/09/2013
Ementa: Suplementa superavit 64 saude PMAQ
Decreto Executivo 1775/2013
Decreto Executivo
Número/Ano: 1775/2013
Data da Publicação: 10/09/2013
Ementa: Suplementa superavit 64 saude PMAQ
Decreto Executivo 1774/2013
Decreto Executivo
Número/Ano: 1774/2013
Data da Publicação: 10/09/2013
Ementa: Nomeia pregoeiros oficiais.
Decreto Executivo 1773/2013
Decreto Executivo
Número/Ano: 1773/2013
Data da Publicação: 02/09/2013
Ementa: Suplementação creche
Decreto Executivo 1772/2013
Decreto Executivo
Número/Ano: 1772/2013
Data da Publicação: 02/09/2013
Ementa: Suplementa excesso 100
Lei Ordinária 1342/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 1342/2013
Data da Publicação: 02/09/2013
Ementa: Plano Plurianual para o quadriênio 2014/2017 - PPA
Lei Complementar 043/2013
Lei Complementar
Número/Ano: 043/2013
Data da Publicação: 29/08/2013
Ementa: Dispõe sobre a Contratação de Pessoal em Caráter Temporário
Decreto Executivo 1771/2013
Decreto Executivo
Número/Ano: 1771/2013
Data da Publicação: 15/08/2013
Ementa: Prorroga Vigência do Decreto n. 1548
Decreto Executivo 1770/2013
Decreto Executivo
Número/Ano: 1770/2013
Data da Publicação: 15/08/2013
Ementa: Suplementa superavit 300
Decreto Executivo 1768/2013
Decreto Executivo
Número/Ano: 1768/2013
Data da Publicação: 15/08/2013
Ementa: DEFINE EQUIPE PARA DAR CUMPRIMENTO AOS TERMOS DE COMPROMISO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA CONTIDOS NOS PROCEDIMENTOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA COMARCA DE HERVAL D’OESTE - TAC
Decreto Executivo 1769/2013
Decreto Executivo
Número/Ano: 1769/2013
Data da Publicação: 15/08/2013
Ementa: Suplementa superavit 65-15
Decreto Executivo 1767/2013
Decreto Executivo
Número/Ano: 1767/2013
Data da Publicação: 08/08/2013
Ementa: Suplementa anulação lei 1339