Decreto Executivo 1767/2013
Decreto Executivo
Número/Ano: 1767/2013
Data da Publicação: 08/08/2013
Ementa: Suplementa anulação lei 1339
Decreto Executivo 1766/2013
Decreto Executivo
Número/Ano: 1766/2013
Data da Publicação: 08/08/2013
Ementa: Homologa o Resultado Final de Avaliação de Desempenho de Servidor Público Municipal Osmar José Stortti
Lei Complementar 041/2013
Lei Complementar
Número/Ano: 041/2013
Data da Publicação: 08/08/2013
Ementa: Alteração do art. 49 da Lei Complementar 007/2001 - Estatuto Servidor
Decreto Executivo 1765/2013
Decreto Executivo
Número/Ano: 1765/2013
Data da Publicação: 03/07/2013
Ementa: V Conferência Municipal de Assistência Social
Decreto Executivo 1764/2013
Decreto Executivo
Número/Ano: 1764/2013
Data da Publicação: 03/07/2013
Ementa: Suplementação excesso FNDE_PDE
Decreto Executivo 1763/2013
Decreto Executivo
Número/Ano: 1763/2013
Data da Publicação: 03/07/2013
Ementa: Suplementação excesso FNDE
Decreto Executivo 1761/2013
Decreto Executivo
Número/Ano: 1761/2013
Data da Publicação: 03/07/2013
Ementa: Suplementa anulação cultura
Decreto Executivo 1760/2013
Decreto Executivo
Número/Ano: 1760/2013
Data da Publicação: 03/07/2013
Ementa: Siuplementação superavit 71_12
Decreto Executivo 1759/2013
Decreto Executivo
Número/Ano: 1759/2013
Data da Publicação: 03/07/2013
Ementa: Comissão para Avaliação de Imóvel
Decreto Executivo 1758/2013
Decreto Executivo
Número/Ano: 1758/2013
Data da Publicação: 26/06/2013
Ementa: Suplementa superavit 100
Decreto Executivo 1757/2013
Decreto Executivo
Número/Ano: 1757/2013
Data da Publicação: 26/06/2013
Ementa: Membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo Municipal e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação FUNDEB
Decreto Executivo 1756/2013
Decreto Executivo
Número/Ano: 1756/2013
Data da Publicação: 25/06/2013
Ementa: Nomeia Conselho Municipal de Educação
Decreto Executivo 1755/2013
Decreto Executivo
Número/Ano: 1755/2013
Data da Publicação: 07/06/2013
Ementa: Altera Comite Diretor de Resíduos Sólidos.
Decreto Executivo 1762/2013
Decreto Executivo
Número/Ano: 1762/2013
Data da Publicação: 03/06/2013
Ementa: Suplementa excesso 19
Decreto Executivo 1753/2013
Decreto Executivo
Número/Ano: 1753/2013
Data da Publicação: 28/05/2013
Ementa: Suplementação saúde
Decreto Executivo 1754/2013
Decreto Executivo
Número/Ano: 1754/2013
Data da Publicação: 28/05/2013
Ementa: Suplementa excesso 50
Decreto Executivo 1752/2013
Decreto Executivo
Número/Ano: 1752/2013
Data da Publicação: 28/05/2013
Ementa: Cria Comite Diretor de Resíduos Sólidos
Decreto Executivo 1751/2013
Decreto Executivo
Número/Ano: 1751/2013
Data da Publicação: 24/05/2013
Ementa: Regulamento Acesso a Informação
Lei Complementar 039/2013
Lei Complementar
Número/Ano: 039/2013
Data da Publicação: 14/01/2013
Ementa: Cria o Estatuto Jurídico Disciplinar no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Erval Velho – Santa Catarina.
Lei Complementar 037/2012
Lei Complementar
Número/Ano: 037/2012
Data da Publicação: 23/11/2012
Ementa: Dispõe sobre a Organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor – SMDC – institui a Coordenadoria Municipal de Defesa do Consumidor – PROCON e dá outras providências.