EMENTA

• “NOMEIA INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ERVAL VELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Integra da Norma

  DECRETO 3412, DE 05 DE MARÇO DE 2025

 

“NOMEIA INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ERVAL VELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

LENITA DADALT FONTANA, Prefeita Municipal de Erval Velho, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei, e de acordo com a Lei 1491, de 30 de novembro de 2018, que deu Nova Redação à Lei 0824/1996,

DECRETA:

 

Art. 1º – Ficam nomeados os seguintes membros para integrar o Conselho Municipal de Assistência Social de Erval Velho:

REPRESENTANTES DO GOVERNO

SECRETARIA DE SAÚDE

Titular – Ronei Dalla Costa

Suplente – Bruna Primo Ferreira Lopes

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO

Titular – Rejane Maria Provensi

Suplente – Vânia Recalcatti Piovesan

 

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

 Titular – Pedro Osmar Pratto

Suplente – Juliane Brocardo Kucher

 

REPRESENTANTES DOS TRABALHADORES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO

 Titular – Franciela Rita Davoglio

Suplente – Daniela Foiatto

 

REPRESENTANTES DOS USUÁRIOS E/OU ORGANIZAÇÕES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

 Titulares – Daiane Maria Strapassão Conceição

Ilce Rodrigues de Lima

 

Suplentes – Patricia Rodrigues Ramos Godoy

Nair Maria Tonial Facin

 

REPRESENTANTES DOS TRABALHADORES DO SUAS

 

Titulares – Daiana Bertotti

Grasiele Coratto

 

Suplentes – Adriana Canci

Carlos André Burnier

 

Art. 2º. O mandato dos conselheiros é considerado como “Serviço Relevante Prestado ao Município de Erval Velho” e será exercido de forma gratuita.

 

Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

Gabinete do Prefeito Municipal de Erval Velho Santa Catarina, em 05 de março de 2025.

 

LENITA DADALT FONTANA

Prefeita Municipal