EMENTA

• “NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE ERVAL VELHO – SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’.

Integra da Norma

DECRETO Nº 3404, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025.

“NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE ERVAL VELHO – SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’.

LENITA DADALT FONTANA, Prefeita do Município de Erval Velho, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei, especialmente aquela contida no inciso XXVI do artigo 85 da Lei Orgânica Municipal,

DECRETA:

Art. 1º. Ficam nomeados os membros da Comissão Municipal de Trânsito do Município de Erval Velho – SC, que passa a ser constituída conforme segue:

1. 2° Sargento Natalicio Poster de Ávila – Comandante do GPPM Erval Velho – Representante da Polícia Militar;
2. Guilherme Clamer Teles – Representante do Poder Executivo;

III. Marcos Antônio Parmagnani- Representante da Câmara de Dirigentes Lojistas;

1. Cristiane Tilha Dalmedico – Representante do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais;
2. Francieli Cristina Kunst – Representante do Poder Legislativo;
3. Paulo Roberto Cassaniga – Representante de Condutores Autônomos de Veículos.

VII. Luiz Henrique Luvison – Representante da Delegacia Municipal de Polícia Civil

Art. 2º. O desempenho do mandato dos membros nomeados por este Decreto, será gratuito e será considerado como “serviço relevante prestado ao Município de Erval Velho”.

Art. 3º – Revogam-se todos os atos anteriores que tratavam de nomeações de membros da Comissão de Trânsito do Município de Erval Velho, Santa Catarina.

Art. 4º. Este Decreto entra em vigor na data da publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Erval Velho, Estado de Santa Catarina, em 14 de fevereiro de 2025.

LENITA DADALT FONTANA

Prefeita Municipal

Registrado e publicado o presente Decreto nesta Secretaria, em 14 de fevereiro de 2025.

Juliane Aparecida Brocardo Kucher

Secretária de Administração e Finanças