DECRETO Nº 3414, DE 06 DE MARÇO DE 2025

EMENTA

• “NOMEIA COMISSÃO DISCIPLINAR ESPECIAL PARA O CAMPEONATO COPA VERÃO FUTSAL 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

Integra da Norma

DECRETO Nº 3414, DE 06 DE MARÇO DE 2025

“NOMEIA COMISSÃO DISCIPLINAR ESPECIAL PARA O CAMPEONATO COPA VERÃO FUTSAL 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

LENITA DADALT FONTANA, Prefeita Municipal de Erval Velho, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe confere a Lei e em conformidade com o disposto no inciso XXVI, do artigo 85, da Lei Orgânica,

DECRETA:     

Art. 1º Ficam nomeados os servidores abaixo para integrarem a COMISSÃO DISCIPLINAR ESPECIAL do CAMPEONATO COPA VERÃO FUTSAL 2025:

MEMBROS:

I. Dra. Ana Carlina Dalpissol – matrícula 1420

II. Cristian Tonial Anacleto – matrícula 613

III. Jaciara Calai – matrícula 1489

IV. Pedro Osmar Pratto – matrícula 1669

V. Juliane Aparecida Brocardo Kucher – matrícula 1665

Art. 2º As infrações disciplinares serão processadas e julgadas pela Comissão Disciplinar citada no artigo anterior, aplicando-se o estabelecido no Código Brasileiro de Justiça Desportiva (C.B.J.D) e no Regulamento Geral do Campeonato.

Art. 3º As atividades desenvolvidas pelos membros nomeados são de caráter de relevância comunitária e sem remuneração.

Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Erval Velho, Estado de Santa Catarina, em 06 de março de 2025.

LENITA DADALT FONTANA

Prefeita Municipal

Registrado e publicado o presente Decreto nesta Secretaria, em 06 de março de 2025.

Juliane Aparecida Brocardo Kucher

Secretária de Administração e Finanças