Portaria Executiva 4543/2023
Tipo: Portaria Executiva
Ano: 2023
Data da Publicação: 06/02/2023
EMENTA
- Concede licença maternidade à servidora que menciona e dá outras providências.
Integra da norma
Integra da Norma
PORTARIA 4543, de 06 de fevereiro de 2023.
Concede licença maternidade à servidora que menciona e dá outras providências.
Severino Jaime Schmidt, Prefeito Municipal de Erval Velho/SC, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, especialmente aquelas contidas no artigo 64, da Lei Complementar n° 007, de 28 de dezembro de 2001
RESOLVE:
Art.1º. Conceder Licença Maternidade à Senhora VALÉRIA APARECIDA DOS SANTOS, ocupante do cargo comissionado de Gerente de Esportes, pelo período de 60 (sessenta) dias a contar de 03 de fevereiro de 2023, com término previsto para 03 de abril de 2023, sem prejuízos no seu vencimento.
Art. 2º. Os vencimentos serão pagos com recursos do Município.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 03 de fevereiro de 2023.
Gabinete do Prefeito Municipal de Erval Velho – SC, em 06 de fevereiro de 2023.
Severino Jaime Schmidt
Prefeito Municipal
Esta Portaria foi Registrada e Publicada em data supra.
Simara Pedroso Vettori
Secretária de Educação, Cultura e Esportes