Portaria Executiva 4544/2023
Tipo: Portaria Executiva
Ano: 2023
Data da Publicação: 06/02/2023
EMENTA
- Contrata servidor por tempo determinado e dá outras providências.
Integra da norma
Integra da Norma
PORTARIA 4544, de 06 de fevereiro de 2023.
Contrata servidor por tempo determinado e dá outras providências.
Severino Jaime Schmidt, Prefeito Municipal de Erval Velho, SC, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei, especialmente aquela contida no inciso XXVI do artigo 85, da Lei Orgânica Municipal, mais o disposto no inciso VII, do artigo 2º, da Lei Complementar nº 043, de 29 de agosto de 2013, em conformidade com a Lei Complementar nº 007 de 28 de dezembro de 2001, e em especial o disposto no Processo Seletivo Simplificado nº 001/2023, de 04 de janeiro de 2023.
Resolve:
Art. 1º. Contratar em caráter temporário a Senhora Lalesca Belotto, para ocupar o cargo de Segundo Professor, nível 02 MAG – A, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, conforme prevê a legislação vigente, limitando-se até 31 de dezembro de 2023, podendo ser prorrogado por interesse público ou ainda podendo ocorrer a rescisão a qualquer tempo a critério da Administração.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 03 de fevereiro de 2023.
Gabinete do Prefeito Municipal de Erval Velho- SC, em 06 de fevereiro de 2023.
Severino Jaime Schmidt
Prefeito Municipal
Esta Portaria foi Registrada e Publicada em data supra.
Simara Pedroso Vettori
Secretária da Educação, Cultura e Esportes.