- RESOLUÇÃO Nº 11/2023 – Dispõe sobre o Plano de Trabalho do Município de Erval Velho Ano 2023 para Benefícios Eventuais – referente ao Cofinanciamento Estadual para a Política de Assistência Social.
- EDITAL Nº 014/2023 – EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA FOMENTO DE AÇÕES CULTURAIS NO MUNICÍPIO DE ERVAL VELHO – RESULTADO FINAL
