Decreto Executivo 1751/2013
Decreto Executivo
Número/Ano: 1751/2013
Data da Publicação: 24/05/2013
Ementa: Regulamento Acesso a Informação
Lei Complementar 039/2013
Lei Complementar
Número/Ano: 039/2013
Data da Publicação: 14/01/2013
Ementa: Cria o Estatuto Jurídico Disciplinar no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Erval Velho – Santa Catarina.
Lei Complementar 037/2012
Lei Complementar
Número/Ano: 037/2012
Data da Publicação: 23/11/2012
Ementa: Dispõe sobre a Organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor – SMDC – institui a Coordenadoria Municipal de Defesa do Consumidor – PROCON e dá outras providências.
Lei Complementar 034/2012
Lei Complementar
Número/Ano: 034/2012
Data da Publicação: 05/04/2012
Ementa: Altera o Anexo V – Tabela de Vencimentos dos Cargos do Magistério Municipal e dá outras providências.
Lei Ordinária 1301/2012
Lei Ordinária
Número/Ano: 1301/2012
Data da Publicação: 15/03/2012
Ementa: Concede Revisão Geral Anual aos Servidores Municipais Ativos, Inativos e Pensionistas, aos Cargos de Provimento em Comissão, Funções Gratificadas e aos Agentes Políticos e dá outras providências
Decreto Executivo 1603/2012
Decreto Executivo
Número/Ano: 1603/2012
Data da Publicação: 19/01/2012
Ementa: HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DO PROCESSO SELETIVO N° 004/2011
Resolução Executiva 04/2011
Resolução Executiva
Número/Ano: 04/2011
Data da Publicação: 22/08/2011
Ementa: Altera os artigos 19º e 20º da Resolução nº 018/91, que estabelece o Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Erval Velho - SC
Lei Complementar 030/2011
Lei Complementar
Número/Ano: 030/2011
Data da Publicação: 19/08/2011
Ementa: Dispõe sobre a Política Municipal de Desenvolvimento Econômico
Resolução Executiva 01/2011/2011
Resolução Executiva
Número/Ano: 01/2011/2011
Data da Publicação: 10/08/2011
Ementa: Altera o artigo 33, caput, da Lei Orgânica do Município de Erval Velho.
Lei Ordinária 1275/2011/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 1275/2011/2011
Data da Publicação: 08/06/2011
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a Celebrar Convênio com a Agência Reguladora de Serviços de Saneamento Básico de Sa
Lei Ordinária 1265/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 1265/2011
Data da Publicação: 25/03/2011
Ementa: Concede Revisão Geral Anual aos Servidores Municipais Ativos, Inativos e Pensionistas, aos Cargos de Provimento em Comissão, Funções Gratificadas e aos Agentes Políticos e dá outras providências.
Lei Ordinária 1264/2011/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 1264/2011/2011
Data da Publicação: 24/03/2011
Ementa: Adota índice e estabelece data base para revisão geral anual das remunerações aos servidores públicos e agente
Decreto Executivo 1498/2011
Decreto Executivo
Número/Ano: 1498/2011
Data da Publicação: 22/02/2011
Ementa: Homologa resultado final do Concurso Público n. 009/2010, de que trata o Edital n. 009, de 27 de dezembro de 2010, e dá outras providências.
Lei Ordinária 1240/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 1240/2010
Data da Publicação: 12/08/2010
Ementa: Concede Revisão Geral Anual aos Servidores Municipais Ativos, Inativos e Pensionistas, de Programas de Saúde e Assistenciais, bem como a Bolsa-Auxílio ou Estágio, aos Cargos de Provimento em Comissão, Funções Gratificadas e aos Agentes Políticos. e dá outras providências.
Lei Complementar 028/2010/2010
Lei Complementar
Número/Ano: 028/2010/2010
Data da Publicação: 10/06/2010
Ementa: Dispõe Sobre a Alteração do art. 70 da Lei Complementar 007, de 28 de dezembro de 2001
Lei Ordinária 1236/2010/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 1236/2010/2010
Data da Publicação: 10/06/2010
Ementa: “ALTERA A LEI 0937/2001 QUE DISCIPLINA A ADMISSÃO DE PESSOAL EM CARÁTER TEMPORÁRIO SOB REGIME ADMINISTRATIVO E
Lei Complementar 028/2010
Lei Complementar
Número/Ano: 028/2010
Data da Publicação: 10/06/2010
Ementa: Alteração do art. 70 da Lei Complementar 007/2001 - Estatuto Servidor
Lei Ordinária 1221/2009/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 1221/2009/2009
Data da Publicação: 11/12/2009
Ementa: “Autoriza o Poder Executivo do município de Erval Velho a criar o programa municipal de desenvolvimento da ca
Lei Ordinária 1218/2009/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 1218/2009/2009
Data da Publicação: 03/12/2009
Ementa: Dispõe sobre a Nova Lei do Estagiário no Âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Erval Velho
Lei Complementar 027/2009
Lei Complementar
Número/Ano: 027/2009
Data da Publicação: 03/12/2009
Ementa: Estabelece o Código Tributário do Município de Erval Velho – Santa Catarina. Consolidada