Lei Ordinária 1211/2009/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 1211/2009/2009
Data da Publicação: 23/10/2009
Ementa: Dá Nova Redação as Leis 0668/91 de 12 de setembro de 1991 que Institui o Fundo Rotativo Habitacional
Lei Ordinária 1193/2009/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 1193/2009/2009
Data da Publicação: 19/06/2009
Ementa: Cria o Conselho Municipal de Política Agrícola
Lei Complementar 023/2009
Lei Complementar
Número/Ano: 023/2009
Data da Publicação: 15/06/2009
Ementa: Institui novo nível e remuneração para o cargo comissionado de Assessor Jurídico constante da Lei Complementar
Lei Ordinária 1187/2009/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 1187/2009/2009
Data da Publicação: 15/06/2009
Ementa: Dispõe sobre a estrutura do Conselho Municipal de Meio Ambiente
Lei Ordinária 1186/2009/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 1186/2009/2009
Data da Publicação: 04/06/2009
Ementa: REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ERVAL VELHO – ESTADO DE SANTA CATARINA.
Lei Complementar 021/2009
Lei Complementar
Número/Ano: 021/2009
Data da Publicação: 07/05/2009
Ementa: Institui novo Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Quadro do Magistério Público Municipal e estabelece
Lei Complementar 020/2009
Lei Complementar
Número/Ano: 020/2009
Data da Publicação: 08/04/2009
Ementa: DISPÕE NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS, FIXA SUAS DIRETRIZES E ATRIBUIÇÕES, ESTABELECE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL - Consolidada
Lei Ordinária 1183/2009/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 1183/2009/2009
Data da Publicação: 14/03/2009
Ementa: Dá nova redação a Lei 1057, de 05 de maio de 2005 que atribui competência e define a composição do Conselho M
Lei Ordinária 1168/2008/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 1168/2008/2008
Data da Publicação: 06/11/2008
Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI Nº 0643/91 QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCE
Lei Ordinária 1150/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 1150/2008
Data da Publicação: 03/04/2008
Ementa: Autoriza o poder Executivo a conceder revisão geral anual aos servidores municipais ativos, inativos e pensionistas, bem como a bolsa-auxílio ou estágios, aos cargos de provimento em comissão, funções gratificadas e aos agentes políticos. e dá outras providências.
Lei Ordinária 1148/2008/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 1148/2008/2008
Data da Publicação: 10/03/2008
Ementa: Altera Lei Nº 1131 de 28 de maio de 2007 que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e
Lei Complementar 018/2007
Lei Complementar
Número/Ano: 018/2007
Data da Publicação: 26/12/2007
Ementa: DISPÕE SOBRE A LEI GERAL DO SIMPLES MUNICIPAL EM CONFORMIDADE COM OS ARTIGOS 146, INCISO II, ALÍNEA D, 170, INCISO IX E 179, AMBOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1132/2007/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 1132/2007/2007
Data da Publicação: 15/06/2007
Ementa: Dispõe o Abate de Animais, Produtos de Origem Animal e Produtos de Origem Vegetal, destinados ao consumo human
Lei Ordinária 1130/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 1130/2007
Data da Publicação: 21/05/2007
Ementa: Autoriza o poder Executivo a conceder revisão geral anual aos servidores municipais ativos, inativos e pensionistas, bem como a bolsa-auxílio ou estágios, às funções em comissão e aos agentes políticos e dá outras providências.
Lei Ordinária 1125/2007/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 1125/2007/2007
Data da Publicação: 16/03/2007
Ementa: Autoriza a implantação do Projeto Social denominado “Abrindo Caminhos”, disciplina a contratação de estagiário
Lei Ordinária 1107/2006/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 1107/2006/2006
Data da Publicação: 17/08/2006
Ementa: Dispõe sobre a concessão de auxílios e benefícios a pessoas em situação de vulnerabilidade social e dá outras
Lei Ordinária 1047/2005/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 1047/2005/2005
Data da Publicação: 23/03/2005
Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL TEMPORÁRIO PARA EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DE GOVERNO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1028/2004/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 1028/2004/2004
Data da Publicação: 03/06/2004
Ementa: Fixa Gabarito de Construção para Vias Públicas
Lei Complementar 007/2001
Lei Complementar
Número/Ano: 007/2001
Data da Publicação: 28/12/2001
Ementa: Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Erval Velho - SC
Lei Ordinária 949/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 949/2001
Data da Publicação: 06/09/2001
Ementa: Dipões sobre contratação de pessoal em caráter temporário.