Decreto Executivo 3304/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 3304/2024
Data da Publicação: 09/09/2024
Ementa: “ALTERA MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA”.
Decreto Executivo 3305/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 3305/2024
Data da Publicação: 09/09/2024
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA IMÓVEL QUE ESPECIFICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO E POSTERIOR DESTINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 5117/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 5117/2024
Data da Publicação: 05/09/2024
Ementa: Nomeia servidora que menciona para cargo específico e dá outras providências.
Portaria Executiva 5116/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 5116/2024
Data da Publicação: 04/09/2024
Ementa: Exonera Servidora do Cargo que especifica e dá outras providências.
Decreto Executivo 3303/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 3303/2024
Data da Publicação: 02/09/2024
Ementa: “ALTERA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA”.
Portaria Executiva 5112/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 5112/2024
Data da Publicação: 30/08/2024
Ementa: “RETIFICA A PORTARIA 5081/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Portaria Executiva 5113/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 5113/2024
Data da Publicação: 30/08/2024
Ementa: “RETIFICA A PORTARIA 5082/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Portaria Executiva 5114/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 5114/2024
Data da Publicação: 30/08/2024
Ementa: “RETIFICA A PORTARIA 5083/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Portaria Executiva 5115/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 5115/2024
Data da Publicação: 30/08/2024
Ementa: “RETIFICA A PORTARIA 5084/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Portaria Executiva 5111/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 5111/2024
Data da Publicação: 29/08/2024
Ementa: NOMEIA INTEGRANTES PARA COMPOREM A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE AMOSTRAS DE EPI’S PROCESSO LICITATÓRIO N° 066/2024, PREGÃO N° 023/2024.
Portaria Executiva 5110/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 5110/2024
Data da Publicação: 28/08/2024
Ementa: Cessa Adicional de Insalubridade ao servidor que menciona.
Decreto Executivo 3302/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 3302/2024
Data da Publicação: 28/08/2024
Ementa: “ALTERA MEMBROS DA COMISSÃO ORGANIZADORA DE EVENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 3301/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 3301/2024
Data da Publicação: 26/08/2024
Ementa: “INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Portaria Executiva 5108/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 5108/2024
Data da Publicação: 26/08/2024
Ementa: Nomeia servidora que menciona para cargo específico e dá outras providências.
Portaria Executiva 5109/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 5109/2024
Data da Publicação: 26/08/2024
Ementa: Conceder Adicional de Insalubridade a servidor que menciona.
Portaria Executiva 5106/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 5106/2024
Data da Publicação: 23/08/2024
Ementa: Nomeia servidora que menciona para cargo específico e dá outras providências.
Portaria Executiva 5107/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 5107/2024
Data da Publicação: 23/08/2024
Ementa: Concede férias ao servidor conforme especifica e dá outras providências
Portaria Executiva 5105/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 5105/2024
Data da Publicação: 21/08/2024
Ementa: Nomeia servidora que menciona para cargo específico e dá outras providências.
Portaria Executiva 5101/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 5101/2024
Data da Publicação: 20/08/2024
Ementa: Concede férias a servidora conforme especifica e dá outras providências
Portaria Executiva 5102/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 5102/2024
Data da Publicação: 20/08/2024
Ementa: Concede férias a servidor conforme especifica e dá outras providências